De acordo com o Ministério da Educação, cerca de 500 mil alunos terão direito a manuais gratuitos já este ano. Para tal, os encarregados de educação têm de se registar numa plataforma online para solicitar os manuais escolares que são gratuitos para os alunos das escolas públicas do 1.º ao 6.º.
Famílias, Escolas e Livreiros vão, a partir do mês de agosto, poder usar a plataforma “MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos” para a aquisição dos livros que o Ministério da Educação disponibiliza gratuitamente a todos os cerca de 500 mil alunos, do 1.º ao 6.º anos, que frequentam estabelecimentos de ensino da rede pública.
App móvel já disponível
A plataforma online MEGA – que também estará disponível na aplicação móvel do Ministério da Educação (App “Edu Rede Escolar”) – vai gerir os pedidos que forem feitos, através de um sistema de vouchers. O registo na plataforma é gratuito e necessário para quem pretenda adquirir os manuais gratuitamente.
Após o registo efetuado, será criado um código, associado ao número de contribuinte do encarregado de educação do aluno, que permitirá o levantamento dos manuais em qualquer uma das livrarias aderentes. Neste momento tais funcionalidades ainda não estão disponíveis na app móvel.
Para aderirem, as livrarias necessitam apenas de, também elas, se registarem na plataforma. As escolas terão condições de prestar apoio aos encarregados de educação, no que diz respeito à utilização da nova ferramenta.
No ano letivo de 2018/2019 – e durante quatro anos letivos – o preço dos manuais escolares não aumenta, além das regulares atualizações em função da taxa de inflação, resultado do acordo alcançado entre o Governo e a associação que representa o setor dos editores e livreiros, a APEL.