A Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) deu ontem início ao concurso para a atribuição da licença para o quarto operador de telecomunicações móveis, através da publicação do regulamento no Diário da República.
De acordo com o regulamento ontem publicado, citado pela Lusa, o concurso tem por objectivo atribuir um direito de utilização de frequências, de âmbito nacional, “na faixa de frequências dos 450-470 MHZ, para a oferta do serviço móvel terrestre acessível ao público”.
Está assim aberto o caminho para a criação de um novo operador móvel, que vai disputar o mercado com a TMN, a Vodafone e a Optimus.
O novo operador vai também concorrer com os operadores virtuais Phone-ix, dos CTT, e com o futuro operador virtual da Zon Multimedia, que deverá arrancar até ao final do ano. Note-se que estes operadores virtuais não precisam de licença, porque usam as redes de outros.
Nos termos definidos pelo regulador, as entidades que já detenham licenças móveis, nomeadamente a TMN, a Vodafone e a Optimus não podem concorrer a esta licença.
Os interessados em concorrer têm 30 dias para apresentarem as suas candidaturas a contar da entrada em vigor do regulamento. Diário Económico