Recentemente recebi um e-mail por parte de um colega a questiona-me se tinha alguma informação sobre a adopção de software livre em computadores mais antigos nas escola de todo o país. Na altura desconhecia tal novidade e decidi investigar sobre a veracidade de tais factos.
Segundo o meu colega, a informação teria sido enviada pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) que avisava as direcções das escolas de todo o país que não iriam existir renovações de licenças de software Microsoft para computadores distribuídos entre os 2004 e 2007.
Segundo informações avançadas ontem pelo jornal Publico, o MEC não pretende renovar o licenciamento dos produtos Microsoft, que actualmente fazem parte dos computadores mais antigos, e aconselha que os mesmos devem ter instalado um sistema operativo Livre como é o caso do Linux.
Um dos argumentos utilizados pelo MEC na circular enviada às escolas é também o adoptado pelos directores para desdramatizar a questão. Segundo o MEC, os 111.491 computadores distribuídos em 2009 no âmbito do Plano Tecnológico da Educação possuem licenciamento definitivo do sistema Microsoft (o período de licenciamento destes produtos terminou em 30 de Setembro de 2011).
A questão coloca-se, portanto, apenas em relação aos equipamentos distribuídos anteriormente – 31.558 computadores portáteis e 19.358 de secretária, todos com opção de utilização de sistemas Linux ou Microsoft, este na modalidade de licenciamento por subscrição.
“Uma boa parte destes equipamentos, dada a sua idade, não estará em boas condições de funcionamento e não suporta as versões mais recentes dos produtos Microsoft”, pode ler-se na circular do MEC.
O MEC sugere também que “Desinstalem os produtos Microsoft existentes nos computadores de secretária e portáteis fornecidos antes de 2009, passando estes a funcionar apenas com o sistema Linux Caixa Mágica ou outro que lhe seja equivalente;”
De acordo com informação dada ao PÚBLICO pelo MEC, até ao ano lectivo de 2009/10 o pagamento das licenças à Microsoft foi assegurado pelo Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação. Em Junho deste ano, as escolas viram reforçados os seus orçamentos em 1,16 milhões de euros para procederem ao pagamento das licenças para 2010/11, que caducaram a 31 de Setembro.
O MEC aconselha a proceder à renovação dos contratos “apenas para os servidores em boas condições de funcionamento e para os quais não seja viável a migração para um sistema do tipo Linux” . E vai avisando que, mesmo nestes casos, não está em condições de assumir essa despesa.
Qual a sua opinião sobre esta possível medida do Governo?