conteúdos de 18 jornais belgas do serviço noticioso! O Google perdeu mais uma acção judicial pela disponibilização gratuita, através do seu serviço Google News, de conteúdos informativos de terceiros. Desta vez, o processo foi levantado por uma organização de defesa dos direitos de propriedade intelectual belga representativa de 18 jornais e alegava uma violação dos direitos de propriedade intelectual pelo fornecimento gratuito de conteúdos, nomeadamente de arquivo, pelos quais os jornais normalmente se fazem pagar.
O tribunal deu razão à Copiepresse e condenou a empresa de Internet americana à retirada dos conteúdos, fotos ou links do seu serviço noticioso que agrega milhares de publicações em todo o mundo e que estava também disponível na Bélgica desde Janeiro de 2006.
A sentença prevê ainda que no futuro a reutilização de conteúdos do mesmo grupo de sites seja punida com uma coima diária de mil euros. Retroactivamente a Google terá de pagar 25 mil euros por cada dia de incumprimento da decisão, diz também o Tribunal, embora os conteúdos já tivessem sido removidos da plataforma.
O Google reagiu à decisão dizendo acreditar que “o Google News é completamente legal” e argumentando que só mostra “os títulos e uma pequena porção de texto e de imagens. Quando as pessoas querem ler toda a história têm de abrir a página de Internet de jornal”. A empresa afirma ainda que vai recorrer da sentença.
A decisão judicial agora conhecida é já de segunda instância e segue-se a uma primeira que também dava razão à Copiepress conhecida em Setembro. Nesta primeira decisão a Google foi condenada ao pagamento de uma indemnização de um milhão de euros por cada dia de publicação dos conteúdos belgas, depois da decisão.
