A Guarda Nacional Republicana (GNR) deu a conhecer recentemente o resultado da operação “Netto Price”. Esta operação, desmantelou um esquema europeu de fraude ao IVA.
Na sequência da investigação foram apreendidos automóveis, embarcações, equipamentos tecnológicos e informáticos e também um valor em numerário. Os detidos pertencem ao IMT, à Autoridade Tributária e ao setor automóvel
No âmbito de uma investigação, a UAF identificou uma rede transnacional, que se dedicava à admissão de veículos usados, matriculados em diferentes Estados-Membros da União Europeia, recorrendo a esquemas de triangulação de faturação no intuito de sonegar o IVA legalmente devido ao Estado Português e ao suborno de funcionários intervenientes na legalização dos veículos, revela a GNR.
Esquemas de triangulação de faturação no intuito de sonegar o IVA
Os arguidos logravam, por esta via, obter uma vantagem patrimonial ilegítima de pelo menos 5 milhões de euros, encontrando-se indiciados pela prática dos crimes de fraude qualificada, associação criminosa, branqueamento, corrupção ativa e passiva, prevaricação e denegação de justiça e fraude na obtenção de subsídio.
Cinco dos detidos pertencem ao IMT, à Autoridade Tributária e ao setor automóvel.
Segundo as autoridades…
A investigação, que decorre há aproximadamente dois anos, desenvolvida pelo Destacamento de Acção Fiscal do Porto, sob a direção do DCIAP, identificou uma rede transnacional dedicada a admissão de veículos usados, matriculados em diferentes Estados-Membros da União Europeia, recorrendo a esquemas de triangulação de faturação no intuito de sonegar o IVA legalmente devido ao Estado português e ao suborno de funcionários intervenientes na legalização dos veículos
Paralelamente, estas empresas procederam à emissão massiva de faturação falsa com o intuito de permitir a outros operadores obter indevidas deduções e reembolso de IVA, bem como a obtenção ilícita de fundos europeus para o desenvolvimento
Em resultado das diligências realizadas, foram detidas 11 pessoas para além de terem sido constituídas arguidas 16 sociedades comerciais e 33 pessoas singulares de nacionalidade portuguesa.
Foram apreendidos 139 veículos automóveis de média e alta gama, 5 embarcações e 70 equipamentos tecnológicos e informáticos diversos e ainda 47 mil euros em numerário, no valor total presumível de cerca de 2 milhões e 600 mil euros.
A GNR contou ainda com a colaboração com o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e com o apoio da EUROPOL e da EUROJUST.