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Francês condenado…

a dois meses por downloads ilegais. Um tribunal de Nantes condenou a dois meses de prisão e ao pagamento de uma multa um francês que fez downloads ilegais através do sistema de partilha de ficheiros (peer-to-peer). O indivíduo terá copiado mais de 400 filmes para o seu computador.

Agora, o acusado terá de pagar uma indemnização de 10 euros por cada uma das películas às associações que se constituíram em parte civil e que se dedicam à edição de vídeos e filmes.

Em Junho de 2006 o parlamento francês aprovou definitivamente uma lei que regula o downloads de obras através da Internet e estabelece penas de prisão e multas para os infractores.

O tribunal de Nantes tomou em consideração o facto de o cibernauta fazer o download dos filmes para seu próprio desfrute, sem interesse lucrativo e, por isso, foi-lhe aplicada uma pena reduzida. A lei francesa estabelece penas que podem chegar aos três anos de prisão e elevadas multas para quem comercialize programas destinados a fomentar a pirataria. Diário Digital

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