Por Hélder Ferreira para PPLWARE.COM
Depois da Apple ter entrado em acusações de violações de patentes contra a Samsung, foi a vez da Nuevas Tecnologías y Energías Catala, uma fabricante de computadores / tablets espanhola, ser o mais recente alvo das acusações da Apple.
Em Novembro 2010 a Apple acusou a Nuevas Tecnologías y Energías Catala (empresa por detrás da marca NT-K) de “copiar” o design do iPad e como “tradição”, a Apple entrou com um processo para a proibição da venda desse mesmo tablet. Este processo da Apple resultou na apreensão de algumas cargas provenientes da China que continham o tablet Android NT-K.
A pequena empresa apareceu temporariamente numa lista EU-Wide de produtos pirateados, mas o pior de tudo, depois de algumas correspondências entre as duas empresas, a Apple apresentou um processo-crime a 9 de Dezembro de 2010 contra a empresa (como já tinha anunciado posteriormente por escrito).
Esta situação torna ainda mais notável a Apple ter afirmado os mesmos direitos de design contra a Samsung, com os quais ganhou dois processos contra a Samsung na Alemanha (um relacionado com o Galaxy Tag 10.1 e o outro contra o Galaxy Tab 7.7), mas perdeu na Holanda (onde uma das decisões foi concedida apenas por base em patentes técnicas e não por base em patentes de design).
Em Agosto deste ano, a NT-K apresentou uma queixa Antitrust (Anti Concorrência) na entidade reguladora da concorrência espanhola, a Comisión Nacional de la Competencia (CNC), alegando que a Apple está a destruir toda a concorrência. Não está claro em nenhum relatório se uma investigação Antitrust está em andamento, mas ao que parece, a queixa não foi indeferida, o que leva a crer que uma possível investigação contra a Apple possa estar em curso ou poderá vir a estar.
Neste processo, a ação penal avançou, e baseada na primeira instância do processo, que os advogados da Apple foram demitidos, porque o juiz não considerou a queixa feita pela Apple uma “justificação suficiente” para um processo-crime.
Ontem, a empresa por detrás da marca NT-K, publicou um post assertivo e triunfante, no seu blog oficial, comentado a decisão tomada por um tribunal local (o Juzgado de Primera Instancia e Instrucción Numero 1 de Quart de Poblet) da pequena cidade costeira de Quart de Poblet.
A empresa sugere que outras empresa que tenham sido alvo da Apple que não se deixem ser intimidadas e que se defendam vigorosamente. Uma outra empresa alvo da Apple foi a pequena fabricante de dispositivos alemã, JAY-Tech em Agosto.
Depois da vitória da NT-K neste processo, a empresa entrou com um processo contra a Apple para reivindicar uma indemnização por danos, quebra nos lucros e por danos morais.
Vendo bem o caminho que a Apple tem estado a levar, arrisco dizer que a Apple, num futuro, poderá vir a ter problemas muito sérios, caso a empresa não venha a ter bom senso concorrencial. Este processo em Espanha é uma marca negra nos registos da empresa. [via]
Estes processos que a Apple tem implantado, têm mesmo realmente a ver com violações de patentes ou é uma forma de conseguir “limitar” o Android?