O E-Lar é um programa lançado pelo Governo português (Ministério do Ambiente e Energia, através do Fundo Ambiental) que apoia famílias a substituir eletrodomésticos antigos a gás (fogões, fornos, esquentadores, etc.). Recentemente as regras mudaram depois de serem detetadas fraudes.
O E-Lar permite que famílias candidatem os seus equipamentos antigos a gás, como fogões, fornos ou esquentadores, para receber um apoio financeiro sob a forma de voucher, que pode chegar até cerca de 1.683 € segundo os limites definidos para diferentes grupos de beneficiários.
Recentemente foram detetadas tentativas de fraude por parte de alguns candidatos que tentaram aceder aos apoios:
- candidaturas com fotografias falsas de equipamentos a gás;
- envio de imagens de aparelhos que não existiam na habitação indicada;
- tentativas de pedir apoio mesmo quando já existiam equipamentos elétricos.
Estas ações violam as regras básicas do programa, que exige comprovação de que um equipamento a gás está efetivamente presente para ser substituído.
Medidas anti fraude para o programa E-Lar
Para combater abusos, o Ministério do Ambiente e Energia implementou modificações importantes no regulamento do E-Lar:
Quem for apanhado a tentar aceder indevidamente ao apoio poderá ser:
- impedido de candidatar-se a apoios do Fundo Ambiental ou Agência para o Clima por 3 anos;
- Se um revendedor ou técnico verificar que não existe equipamento a gás na morada no momento da entrega, o candidato poderá ter de pagar o transporte do novo equipamento por sua conta.