Sem qualquer pudor ou preconceito, o divórcio no Brasil pode converter-se numa realidade mais virtual (ou pelo menos a sua concretização) graças a um projecto que dará muito que falar. Esse mesmo projecto impulsionado pela Senadora Patrícia Saboya estará nos próximos tempos em discussão no senado brasileiro.
O projecto destina-se à separação e oficialização do divórcio via Internet. O único requisito é que no seio do casal em litígio não existam filhos menores ou com deficiências. De acordo com Saboya, o objectivo da ideia é limitar os “argumentos desagradáveis e a raiva, bem como reduzir os custos do processo de separação”. Segundo a própria:
“Se existem casais que vivem em cidades, estados ou países diferentes, podem reunir-se os procedimentos necessários sem se incorrer em despesas de viagem”.
A senadora considera que a simplificação do processo não implica a explosão de processos que originem a ruptura conjugal, mas simplesmente irá permitir que os roturas já existentes sejam legalizadas.
“Penso que o número de separações permanecerá o mesmo, mas os casos de separação poderão ocorrer com mais rapidez. Muitos jovens não conseguem oficializar a separação porque não têm dinheiro para estas viagens”, acrescentou Saboya.
No Brasil, esta proposta não vai mudar muito o processo a nível do calendário, ou seja, a necessidade de provar a separação de facto e cumprir outros requisitos legais. Além disso, os advogados ainda serão necessários para acompanhar todo o processo.
“A lei é omissa nos casos em que seja necessário um advogado, ou seja, as partes ainda têm de requerer o divórcio através de um advogado para preparar a defesa”, afirmou Alexandre Atheniense, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
O que mudaria é que ambas as partes deixariam de ser obrigadas a comparecer em tribunal. “Na audiência, basicamente, o juiz pergunta se o casal se pretende separar. Com uma nova lei baseada neste projecto, há a possibilidade que este processo ocorra através da Internet”, refere ainda o advogado.
Claro que outra vantagem será a redução de burocracia aumentando assim a celeridade no tratamento dos processos. Já tínhamos referido que em determinadas culturas seria possível anular um casamento por SMS.
Mas será que esta proposta não poderá ser polémica pelo menos no que toca a retirar o lado humano a uma relação? Não poderá originar a multiplicação de divórcios no Brasil? Ou será que este passo pode ser considerado como um meio para acelerar a justiça e um bom exemplo de como se podem usar as novas tecnologias para facilitar a vida das pessoas… Independentemente de qual seja a sua opinião sobre o assunto, este projecto promete dar muito que falar no nosso país irmão. elmundo