É já na próxima segunda-feira, 1 de Fevereiro, que o NIB (número de identificação bancária) vai desparecer dando lugar ao IBAN (código internacional de identificação de conta bancária).
Todo o processo deverá ser transparente para quem faz transferências bancárias, não devendo existir qualquer cobrança adicional num processo de conversão do NIB para IBAN.
Até agora para fazer uma transferência bancária os clientes usavam normalmente o NIB. O IBAN era normalmente usado nas transferências entre contas de países diferentes. Agora o NIB dá lugar ao IBAN e a partir de segunda-feira todas as transferências devem ser realizadas com base neste último.
O banco de Portugal alerta os Organismos da Administração Pública e as empresas que caso não utilizem o IBAN como identificador das contas e o formato ISO 20022 XML na comunicação com os seus bancos estarão impossibilitados de concretizar transferências a crédito e débitos diretos, como por exemplo, pagamentos de salários, pagamentos a fornecedores ou cobranças de bens e serviços.
Sabe-se ainda que o NIB não desaparecerá por completo, pois poderá ser usado nas transferências feitas na rede Multibanco, usando contas nacionais.
Qual o formato do IBAN?
O IBAN (International Bank Account Number) é uma estrutura normalizada de número de conta de pagamento, cujo conceito surgiu conceptualmente no final da década de 90 no seio do European Committee for Banking Standards (ECBS), tendo-se consagrado como um standard internacionalmente aceite com a publicação da norma ISO 13616.
No caso particular das contas de pagamento domiciliadas em Portugal, o IBAN é composto pelo NIB (Número de Identificação Bancária), que corresponde ao BBAN português, precedido pelo código de país (PT) e por dois dígitos de controlo (no caso português, estes dígitos são sempre ‘50’).
O NIB é composto por 21 dígitos, sendo os primeiros quatro relativos ao código de agente financeiro atribuído pelo Banco de Portugal, seguidos de uma referência de quatro dígitos atribuídos pelo PSP, de 11 dígitos referentes aos números de conta e, por fim, dois dígitos de controlo.
Via Banco de Portugal