O combate à pirataria tem casos insólitos, um dos mais insólitos, arrasta-se desde 2006 nos tribunais e tem frente a frente a ré, Thomas-Rasset e a RIAA Recording Industry Association of America (“Associação da Indústria de Gravação da América”).
A RIAA acusa (desde 2007) a cibernauta, Jammie Thomas-Rasset, de descarregar e partilhar música de forma ilegal (via Kazaa), mas este historial de sentenças está envolto numa amálgama de decisões contraditórias sobre o montante da coima. É um caso verdadeiramente bizarro.
Esta semana, um júri do Minnesota voltou a condenar Thomas-Rasset pelos tais downloads ilegais de música, considerando que esta deverá pagar uma multa de 1.5 Milhões de dólares, (mais de um milhão de euros) por violação da propriedade intelectual levada a cabo há 4 anos, altura dos downloads.
Esta coima traduz-se num valor de 62.500 dólares por cada música descarregada, num total de 1.5 milhões de dólares pelas 24 músicas. A RIAA aplaudiu a sentença, pois considera que o veredicto reconhece a gravidade da conduta do acusado. “Com esta sentença, esperamos que a acusada possa, finalmente, aceitar as responsabilidades das suas acções”, referiu a RIAA.
A acusada irá novamente recorrer ao Presidente Tribunal de Minnesota, Michael Davis, que, já numa ocasião anterior, reduziu o castigo imposto, “A batalha continua”, disse o advogado da cibernauta.
Este é já o terceiro julgamento contra Thomas-Rasset. O primeiro júri condenou-a a pagar 222.000 dólares, mas o juiz concluiu que foram cometidos erros na investigação e ordenou uma revisão do julgamento. Na segunda, em 2009, foi condenada, por um novo júri, a pagar 1,92 milhões de dólares. A acusada interpôs recurso para o tribunal federal, mas antes o juiz concluiu que o veredicto foi “monstruoso” e reduziu a multa para 54.000 dólares por descarregar as 24 músicas. No entanto, a acusada levou para a frente o recurso da sentença.
Por várias vezes Thomas-Rasset poderia ter chegado a um acordo extra judicial com a RIAA, mas recusou sempre qualquer acordo. “Foram, por diversas vezes, oferecidas à senhora, soluções para resolver o problema, com o pagamento de um valor entre os 3.000 e os 5.000 dólares (entre 2.100 e 3.500 euros)” referiu a RIAA.