O país vive momentos de incerteza! Só a partir de quinta-feira é que se saberá o que Marcelo Rebelo de Sousa decidiu para o futuro do país. Há duas possibilidades: a dissolução do Parlamento e posterior convocação de eleições, ou a escolha de um novo primeiro-ministro para substituir Antónia Costa. Se a proposta do Orçamento do Estado para 2024 não avançar, há muitas medidas que ficam suspensas. Conheça as 7 principais.
O primeiro-ministro António Costa apresentou ontem a demissão ao Presidente da República, que a aceitou. Segundo António Costa, “a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, a sua boa conduta e, menos ainda, com a suspeita da prática de qualquer ato criminal”.
António Costa afirmou que “ao longo destes quase oito anos em que exerço funções como primeiro-ministro, dediquei-me de alma e coração a servir Portugal e os portugueses”.
7 medidas que ficam suspensas se OE2024 não avançar
A demissão do primeiro-ministro não é apenas “uma demissão”. Tal cenário mexe com muita coisa no nosso país, incluindo o Orçamento do Estado para 2024. Se a proposta do OE2024 não avançar, há um conjunto de medidas que irão ficar suspensas, uma vez que fazem parte do documento. Destaque para:
- IUC
- O IUC continua a ser um tema em destaque e ainda hoje milhares de pessoas circularam a protestar contra o aumento. Caso o OE2024 não avance, o IUC também não irá subir 25 euros para os cerca de 3,5 milhões de veículos das categorias A e E.
- Salário mínimo
- O mesmo se passa com o salário mínimo nacional. Se o OE2024 não avançar, fica suspenso o aumento do salário mínimo para 820 euros.
- IRS Jovem
- O IRS Jovem também não será para já alargado. Fica suspensa a isenção do pagamento de IRS no primeiro ano de trabalho.
- Passe gratuito
- Passe gratuito já não chegará a todos os estudantes (até aos 23 anos).
- Propinas do Ensino Superior
- O OE2024 previa a devolução de um ano de propina por cada ano de trabalho declarado em Portugal. Se a proposta não avançar, fica também em suspenso esta medida.
- Pensões
- O Governo pretendia aumentar em 6,2% as pensões até 1020 euros. Se OE2024 não avançar, esta medida também fica em “standby”.
- Taxas de IRS
- O OE2024 prevê a redução das Taxas de IRS para os cinco primeiros escalões. Fica suspensa também esta medida.
Além destas medidas haverá certamente outras estruturais para o nosso país.
De referir que a demissão do primeiro-ministro português acontece, depois de o Ministério Público ter revelado que iria constituir como arguidos os ministros João Galamba e Duarte Cordeiro, num processo que envolve negócios de lítio e hidrogénio verde.
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa já convocou os partidos e o Conselho de Estado, mas só fala ao país na quinta-feira.