Defensores do Linux insurgem-se…

contra acordo celebrado com a Microsoft! Os defensores do sistema operativo Linux estão a preparar-se para contestar um recente acordo assinado pela Microsoft que estabelece, pela primeira vez, o princípio de pagamento à empresa de Bill Gates pela utilização do sistema operativo, cuja licença requer que seja distribuído gratuitamente. A Microsoft assinou um acordo com a Novell sob o qual recebeu um pagamento adiantado da Novell em troca de uma garantia de que não processaria os clientes da Novell pelo que define como violação das suas patentes pelo Linux. A perspectiva de uma prolongada disputa judicial com a Microsoft, empresa muito experiente em litígios dessa ordem, poderia levar os utilizadores do Linux a utilizar a versão Novell do sistema operativo, em detrimento da Red Hat, a principal fornecedora de serviços Linux, que não tem um acordo deste tipo com a Microsoft.

Ainda que o Linux seja gratuito, os fornecedores do sistema oferecem o software em forma de pacote, acompanhado de documentação e – o mais importante – de serviços de instalação e manutenção, de modo que qualquer cliente da versão Red Hat que opte por mudar de fornecedor teria de gastar mais dinheiro.

“Os clientes ou abandonam a Red Hat pela Novell, em busca de segurança, ou a Red Hat será forçada a assinar acordo semelhante com a Microsoft”, disse Eban Moglen, professor da escola de direito de Columbia e fundador do Software Freedom Law Center, em Nova York, à agência Reuters.

Moglen, um dos pioneiros do software livre, disse que o acordo com a Microsoft contorna os requerimentos do sistema GNU (General Public License), usado pelo Linux e outros programas livres, que exigem que o software seja distribuído gratuitamente.

Ele e outros interessados começaram o trabalho de actualização da licença para fechar essa lacuna, estabelecendo que uma promessa de não abrir processo, como a que a Microsoft fez em seu acordo com a Novell, seria aplicável automaticamente a todos os interessados.

Isto na prática inverteria a polarização do acordo da Microsoft, e garantiria que todos os utilizadores do Linux estariam protegidos contra processos abertos pela Microsoft a partir do momento em que qualquer um desfrutasse dessa protecção.

“Uma cláusula como essa vai receber apoio facilmente de toda a comunidade Linux”, disse Moglen, acrescentando que uma mudança poderá está pronta em semanas ou meses.

Sob o acordo da Novell, no qual ambas as empresas concordaram em não processarem os clientes de cada uma por violação de patente, a Microsoft concordou em pagar à Novell 348 milhões de dólares, enquanto a Novell aceitou pagar 40 milhões à Microsoft pela perda de clientes.

A Microsoft afirma possuir patentes sobre parte da tecnologia do Linux, apesar de nunca ter dito exactamente quais são esses direitos ou que patentes estão envolvidas. O presidente-executivo da Microsoft, Steve Ballmer, disse que se os clientes comprarem Linux de qualquer um, com excepção da Novell, poderão enfrentar problemas.

Fonte: Exame Informática