Na sequência do artigo Cartão de Cidadão – Como aceder à informação?, constatamos que este tipo de informação pode ser útil a muitos dos nossos leitores e por isso decidimos dar continuidade a mais algumas dicas.Tal como referido no artigo anterior, a tecnologia associada ao cartão permite que cada um de nós altere a morada de residência.
Mais quais são os procedimentos?
O processo de alteração de morada no Cartão de Cidadão (CC) parece inicialmente simples. Para tal basta em nossa posse o respectivo CC, um leitor de smart cards e os PINs de morada e de Autenticação.
Depois de introduzir o cartão no leitor e carregar no botão Confirmação de Morada é solicitado o nº de processo de Alteração de Morada e o código de Confirmação de Morada. Mas como obter essa informação?
Na prática, o processo de alteração de morada tem de ser inicialmente solicitado através do Portal do Cidadão (necessário ter credenciais de acesso e posteriormente é necessário associar o cartão de cidadão a esse mesmo acesso). O serviço de Alteração de Morada do Portal do Cidadão permite que os cidadãos possam actualizar a morada no Cartão de Cidadão e num conjunto de entidades que inclui Automóvel Club de Portugal, Caixa Geral de Aposentações, EDP, EPAL, IEFP, Via Verde, entre outras. O serviço poderá ser iniciado online, através do Portal do Cidadão, ou presencialmente através de um dos balcões da rede de atendimento com um custo de 3€.
Depois de acedermos ao Portal do Cidadão, acedemos ao menu Alteração de Morada e do lado esquerdo escolhemos Alteração de Moradas (Cidadãos Nacionais).
Depois de lermos atentamente todas as informações, devemos carregar no Seguinte que se encontra no final da página (Nota: Penso que a informação nesta parte no portal do cidadão poderia mais acessível e com um link bem explicito para a escolha das entidades).
De seguida basta indicar em que entidades pretendemos que a alteração da morada tenha efeito. É possível realizar:
- Alteração da Morada de Residência para Portadores de Cartão de Cidadão Cartão de Cidadão
- Alteração de Morada de Residência para Cidadãos inscritos em Centros de Emprego Instituto do Emprego e Formação Profissional
- Alteração de Morada de Residência de Utentes da CGA (Pensionistas, Aposentados e Outros)
- Alteração da Morada de Residência de Sócios do INATEL
- Alteração da Morada de Residência de Utentes do Estádio Universitário de Lisboa
- Alteração da Morada de processo de Criador/Operador/Receptor na Direcção-Geral de Veterinária
- Alteração de morada de residência de titulares do contrato da Via Verde
- Alteração da Morada de Facturação de Clientes EDP
- Alteração de Morada de Facturação de Clientes Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A
- Alteração da Morada de Residência para Sócios do ACP
Em seguida será necessário informar os novos dados sendo para isso necessário:
- Preencher dados de identificação
- Preencher dados de identificação específicos
- Preencher dados da nova morada
- Confirmar dados
- Registar pedido (comprovativo)
Feito o pedido, o utilizador receberá no prazo de cinco dias úteis, através de correio normal, uma Carta de Confirmação (com os códigos necessários – ver imagem 2) para que possa efectivar a alteração da morada e registar a alteração no chip do seu cartão. Durante esse período os utilizadores podem verificar o estado do seu pedido no próprio Portal do Cidadão.
Esperamos que este artigo tenha a sua utilidade e no caso de alguma dúvida não hesitem em questionar.
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