Hoje, quanto ouvimos falar em “Casa Aberta” pensamos que o assunto é a vacinação. Esta modalidade, onde as pessoas podem ir mesmo sem marcação, também estará disponível para a renovação do cartão de cidadão e passaporte.
Saiba em que lojas pode renovar estes dois documentos na modalidade de Casa Aberta.
Cartão de Cidadão: Necessário ser portador da carta PIN que recebeu em casa
A modalidade Casa Aberta, usada pelo Governo para vacinar os portugueses contra a COVID-19, vai ser adaptada às lojas do cidadão. O objetivo é ultrapassar os atrasos na renovação de passaportes e cartões de cidadão provocados pelos meses de confinamento devido à pandemia.
A medida inclui Lojas de Cidadão na Grande Lisboa – Laranjeiras, Saldanha, Marvila e Odivelas –, no Grande Porto – Porto e Vila Nova de Gaia –, em Coimbra, Braga e Faro, que passam a estar abertas, aos sábados, entre as 9 e as 22 horas.
Também os balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos e Notariado, no Campus da Justiça, no Parque das Nações, em Lisboa, funcionarão no mesmo horário e em regime de Casa Aberta para entrega e renovação daqueles documentos.
Os CC e os passaportes estarão disponíveis para levantamento nas Lojas ou balcões em que tiverem sido solicitados, no momento do pedido.
Para a entrega dos CC o cidadão tem de ser portador da carta pin que recebeu em casa, nesta consta o local onde o CC está disponível para entrega.
A iniciativa vai prolongar-se por oito sábados, tendo sido decidido pelo Governo que terá início no primeiro fim-de-semana de outubro, e não no próximo sábado, dia 25, por se tratar do dia de reflexão que antecede as Eleições Autárquicas do próximo domingo.
Segundo informações, há cerca de 200 mil cartões do cidadão por entregar aos portadores, e o Governo estima que haverá mais de 400 mil cartões do cidadão a caducar até ao final do ano.
Importa também referir que, de acordo com as medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica, os CC cuja validade tenha expirado a partir de dia 24/02/2020 continuam a ser aceites até 31 de dezembro deste ano para todos os efeitos legais, designadamente para exercer o direito de voto.