No âmbito da Operação COPIO, “dirigida ao combate à usurpação”, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje que instaurou três processos-crimes a estabelecimentos de fotocópias por aproveitamento de obra falsificada.
Foram fiscalizados 121 estabelecimentos, alguns deles dentro de Universidades.
Foi no início deste mês que a ASAE desencadeou uma ação de fiscalização em todo o país, com o objectivo de descobrir se haveria estabelecimentos que realizavam fotocópias/reproduções de obras protegidas.
Segundo a ASAE, foram instaurados três processos-crime e cinco processos de contraordenação, sendo as principais infracções detectadas “o aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada, a usurpação, falta de mera comunicação prévia, aposição da marcação CE em produtos para os quais esta marcação não esteja prevista em disposição comunitária de harmonização específica, entre outras” situações.
No âmbito desta operação foram apreendidos livros fotocopiados, revistas, uma impressora, entre outros equipamentos usados na prática da infracção. O valor do material apreendido ultrapassa os 3.000 euros.
Via LUSA