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Aperta o cerco a sites de pirataria em Portugal!

O crescimento de serviços na Internet dedicados à pirataria tem sido notado principalmente pelas entidades fiscalizadoras dos direitos de autor.

A Portugal Telecom (PT) foi notificada pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) para remover e interditar o acesso a pelo menos 28 sites que disponibilizam música, filmes, jogos e outro material proprietário de forma ilegal, na Internet.


A ANACON, Autoridade Nacional de Comunicações, juntamente com o Ministério Público, foram notificados da decisão da IGAC. Estas notificações surgem depois das queixas queixas apresentadas pelo Movimento Cívico Antipirataria na Internet (MAPiNET).

Em 2008 foi criado o MAPiNET. esta associação representa autores, artistas, produtores de música, cinema, editores de livros e produtores de filmes. Além destes também fazem parte retalhistas fortemente penalizados pela pirataria na Internet.

Eis alguns dos 28 sites a retirar da Internet:

A distribuição de produções protegidas, das quais tenha sido suprimida ou alterada, sem autorização, a informação para a gestão electrónica dos direitos, sabendo que em qualquer das situações indicadas está a provocar, permitir, facilitar ou dissimular a violação de direitos de propriedade intelectual, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 100 dias.

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