Com o calor que faz sentir em Portugal, são muitos os que têm o hábito de tirar a roupa. Em alguns países andar em tronco nu na via pública pode dar origem ao pagamento de coima. E se conduzir em tronco nu? Saiba o que diz a lei para Portugal.
Em Portugal, andar em tronco nu na rua é permitido. No entanto, se tal for considerado um ato exibicionista já não é bem assim. A lei portuguesa prevê que a Polícia Marítima possa intervir, se alguém apresentar queixa por “atitudes exibicionistas” na praia. O Código Penal, por sua vez, permite enquadrar como crime atos de caráter exibicionista, ou seja, aqueles que têm uma conotação sexual de exposição dos órgãos genitais, o que não será o caso do topless, refere a Deco.
Conduzir em tronco nu ou em chinelos dá multa?
A GNR diz que conduzir descalço, de chinelos ou em tronco nu “não constitui nenhuma infração” desde que isso não prejudique a segurança da condução. Mas, se isso acontecer, o condutor pode receber uma multa que varia entre os 60 e os 300 euros.
Não existe qualquer indicação no Código da Estrada sobre não se poder conduzir de chinelos ou em tronco nu. Porém, importa que o calçado e o vestuário usados (ou a sua falta) não sejam um entrave para uma condução segura.
Conduzir de tronco nu levanta, no entanto, uma questão de género. Se uma mulher pretender conduzir sem roupa no corpo, será que pode… não será punida? Sendo este um tema sensível, que geralmente merece muitas discussões, nomeadamente, a de discriminação de género, o Código Penal afirma que a mulher pode vir a ser multada, se alguém se sentir incomodado – saber mais aqui.
Agora que já sabe que conduzir de chinelos ou em tronco nu não dá multa, é preciso que tenha em consideração a sua segurança. Certos chinelos possuem solas grossas e demasiado largas que podem retirar capacidade para atuar convenientemente nos pedais do veículo, levando, por exemplo, ao pisar simultâneo de dois pedais. Às vezes, é o próprio calçado que fica preso no acelerador, não permitindo que o condutor trave. Quando estas situações acontecem, a segurança rodoviária fica em risco.
Se conduzir em tronco nu, não se esqueça de algo muito importante: o cinto de segurança — caso não o faça pode, efetivamente, ser multado independentemente de estar ou não completamente vestido. Porém, caso esteja a conduzir em tronco e tenha de fazer uma travagem mais repentina ou mesmo em caso de acidente, o risco de lesão é maior, dado que o cinto pode ferir o tronco, uma vez que está em contacto direto com a pele.
Os cafés, restaurantes e esplanadas podem proibir a frequência do espaço em tronco nu. Para isso, o estabelecimento comercial tem de anunciar claramente as regras.