«Seria importante que todos os players tivessem sistemas mínimos de segurança e protecção de conteúdos», afirmou o presidente da AEPOC, Jean Grenier, num encontro com jornalistas, em Lisboa. Em Portugal, nota-se essa falta de «sensibilidade conjunta», garantiu Jean Grenier, embora reconhecendo que a situação portuguesa, no que toca à acção de piratas (que se estima serem 350 mil na televisão por cabo), «não foge ao normal de outros países europeus».
Ainda assim, o responsável da associação que defende os interesses de fabricantes de equipamentos e tecnologia, operadores de televisão por subscrição e produtores de conteúdos de vários países europeus, notou que Portugal, em termos de enquadramento legal, está «um pouco atrasado» nesta matéria, quando comparado, por exemplo, com a Itália e o Reino Unido.
Em Portugal, a nova lei que combate a pirataria apenas entrou em vigor em Maio passado, trazendo como principal novidade o alargamento das punições aos particulares que possuam aparelhos descodificadores pirateados, sejam eles detectados ligados ou desligados, com coimas que podem ir de 500 a 3.740 euros.
Frisando que a pirataria movimenta anualmente mil milhões de euros a nível global, o secretário-geral da associação, David Rossi, notou que este valor quase equivale à facturação «de um enorme operador que actua às escondidas».
Embora reconhecendo que a situação mudou um pouco nos últimos anos, o responsável afirmou que o fenómeno pode ser reduzido, mas «jamais erradicado».
A consciencialização das pessoas é essencial, destacou Jean Grenier, dizendo esperar que Portugal coloque o problema em evidência durante a presidência da União Europeia (UE).
O responsável da AEPOC salientou que uma das principais dificuldades de quem lida com estas questões é convencer as pessoas que piratear um filme ou sinal de ‘pay-tv’ é crime.
Mas a questão não se resume aos particulares, pois nem mesmo convencer os governantes se afigura tarefa fácil.
«Descobrimos que a mensagem era muito difícil de transmitir aos Governos em todos os países, porque para os políticos, um pirata é um eleitor«, explicou Grenier, acrescentando que se trata muitas vezes de »uma questão cultural«.
Insistindo na importância de »criação de um ‘benchmark’ [nível de referência]« para os critérios e sistemas de segurança entre os ‘players’ dos diversos países (algo que diz faltar em Portugal), o presidente da AEPOC garantiu que »se não houver uma acção pensada a nível nacional, o mercado será sempre desequilibrado«.
Se um operador de televisão por subscrição investir nestes sistemas, mas os concorrentes não, o primeiro será sempre penalizado porque perde clientes que poderia angariar se não fossem os acessos indevidos permitidos pelas outras empresas, exemplificou.
O secretário-geral da associação salientou ainda que, »no fim de contas, é sempre o consumidor respeitador que paga a factura mais alta«.
Como os operadores acabam por ter que fazer esforços financeiros maiores para se dotarem de tecnologia mais avançada de combate à fraude, »os custos de operação sobem e reflectem-se no cliente final«, além de que as empresas ficam com menor capacidade para investir em inovação, disse Davide Rossi.
A AEPOC nasceu em 1995 e conta com 34 membros de diversas nacionalidades, mas apenas um é português: a TV Cabo.
Na quinta-feira passada, os membros da associação estiveram reunidos em Portugal, a convite da empresa da PT Multimédia.
