Pplware

A responsabilidade dos comentários!

O Supremo Tribunal da Califórnia, nos Estados Unidos, decidiu no último dia 21 de Novembro, que proprietários de sites na interne são isentos de responsabilidade sobre os comentários difamatórios postados por terceiros nas suas páginas.

A vitória prevalece a companhias como Google ou AOL.  A decisão também afecta a blogosfera, pois não pode ser imputada a responsabilidade aos seus proprietários  pelo teor dos comentários colocados pelas pessoas que visitam a sua página.

A corte elegeu com unanimidade que aqueles que reclamam por difamação só podem processar o autor do comentário, e não as empresas que os publicam ou distribuem.

A decisão é válida no Estados Unidos, mas em tempo de globalização, acaba por afectar muita da comunidade de bloggers em Portugal, dado que muitos ISPs têm os seus servidores nos estados Unidos.

Fonte:  New York Times

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