Foi a 30 de maio de 2014 que a Google colocou à disposição um formulário eletrotónico que dá a possibilidade dos utilizadores reclamarem o seu «direito de esquecimento». Só no primeiro dia foram recebidos mais de 12 mil pedidos.
Agora, passados oito anos, os dados mostram que a Google rejeita grande parte dos pedidos de esquecimento dos portugueses.
Numa decisão de maio de 2014, o Tribunal de Justiça da União Europeia considerou que os indivíduos têm o direito de solicitar que mecanismos de pesquisa, como o Google, removam determinados resultados sobre eles. O relatório apresenta dados sobre o volume de solicitações, os URLs removidos, os solicitantes, o conteúdo dos sites e os URLs identificados nas solicitações.
De acordo com o JN, em Portugal são recusados três em cada quatro pedidos de “esquecimento”. Nestes últimos 8 anos em que o formulário está disponível, os portugueses fizeram quase 10 mil pedidos de “esquecimento” à Google (9721) para remover mais de 36 mil endereços na web (36 322).
Google: Quase 73% dos pedidos de remoção foram rejeitados
O seguinte gráfico mostra o percentual e o número de URLs removidos após a revisão. Os dados usados foram coletados a partir da data de lançamento do processo de solicitação oficial, 29 de maio de 2014.
Não são incluídas solicitações de remoção de URLs que estão com a revisão pendente ou precisam de informações adicionais para serem processadas.
No que diz respeito às razões pelas quais a Google não remove tais pedidos, a empresa refere que “alguns fatores materiais envolvidos em decisões de não remoção de páginas são a existência de soluções alternativas, motivos técnicos ou URLs duplicados. Também podemos determinar que a página tem informações de grande interesse público. Determinar se o conteúdo é ou não de interesse público é algo complexo e pode levar vários fatores em consideração, incluindo, entre outros aspetos, se o conteúdo é relacionado à vida profissional do solicitante, a crimes cometidos no passado ou a cargos políticos e públicos, além de se o material é de autoria do próprio solicitante ou consiste em documentos governamentais ou jornalísticos”.
A Google apresenta ainda alguns exemplos de solicitações que recebeu e respetivo resultado.
Neste site disponibilizado pela Google, pode encontrar vários dados sobre transparência, pedidos de remoção e perfis/categorias. Segundo a Google, desde julho de 2014, a lei europeia de privacidade afeta as informações disponíveis para determinadas consultas na Pesquisa Google. Os números apresentados na página de transparência quantificam e explicam esse impacto.