A Google lançou uma nova funcionalidade de segurança que permite aos menores de 18 anos solicitar a remoção de imagens deles próprios dos resultados das pesquisas realizadas no serviço. A funcionalidade foi originalmente anunciada em agosto, mas está agora amplamente disponível.
Além dos próprios menores poderem solicitar essa remoção, os pais, encarregados de educação tutores e responsáveis legais também o podem requerer.
Remover fotos de menores de 18 do Google
Segundo o que é dado a conhecer, qualquer pessoa pode iniciar o processo de remoção a partir desta página de ajuda. Os candidatos terão de fornecer os URLs das imagens que desejam remover dos resultados de pesquisa, os termos de pesquisa que venham à superfície destas imagens, o nome e a idade do menor, e o nome e a relação do indivíduo que possa estar a agir em seu nome – um pai ou tutor, por exemplo.
Seguindo as indicações que estão disponíveis na página, percebemos que não será um processo tão linear como se pode pensar. Fica sempre sujeito à avaliação da Google definir quais os critérios que serão aplicados nas suas avaliações.
A empresa refere que removerá imagens de quaisquer menores “com exceção de casos de interesse público ou notícias”. Interpretar como estes termos se aplicam em diferentes situações é um território difícil, como vimos com casos controversos envolvendo a lei do “direito a ser esquecido” da UE.
Regras não terão retroatividade?
Conforme é referido também pela Google na sua informação sobre esta novidade, também não terão resposta os pedidos de retirada de imagens que, à altura eram menores, mas que atualmente já não o são. Isto é, se tiver 30 anos, não pode solicitar a remoção de fotografias suas quando tinha 15 anos.
Portanto, isto limita o âmbito da ferramenta para prevenir abusos ou assédio, mas presumivelmente torna o processo de verificação muito mais fácil. É difícil provar que idade tem numa determinada fotografia, por oposição a provar a sua idade neste momento.
A Google salienta também que a remoção de uma imagem dos seus resultados de pesquisa não a remove, obviamente, da web. Isto é, muitas vezes a Google irá remover o resultado da pesquisa, mas a imagem, que poderá estar numa página ou rede social, não será removido.
Como tal, a empresa encoraja aqueles que passam pelo processo de candidatura a contactar diretamente o webmaster dessas páginas. Embora nos casos em que tal não tenha sido bem sucedido, a remoção de informação do índice do Google é certamente a próxima melhor coisa a fazer.
Para além destas novas opções de remoção de imagens de menores, o Google já oferece outras vias para solicitar a remoção de tipos específicos de conteúdos nocivos. Estes incluem imagens explícitas não consensuais, pornografia falsa, informação financeira ou médica, e informação “doxxing“, incluindo endereços e números de telefone de casa.