Abdicaria da sua privacidade em prol de uma app de vigilância da COVID-19?

Gaspar Oliveira says:

De forma temporária, e de certa forma anonimamente, e só no caso de infecção o meu telemóvel envia mensagens as outras e nem precisam de saber quem eu sou.
O receio é alguns estados aproveitarem esta abertura para aproveitarem backdoors…
Havia aquelas teorias que pareciam malucas, mas que diziam que nos países onde as pessoas não abdicam da sua liberdade, da sua privacidade de forma voluntária, seria necessário conseguir através do medo, do pânico, com o terrorismo por exemplo iam conseguir que as pessoas para se sentir protegidas aceitassem ser vigiadas, agora temos este vírus que também ajuda… quero acreditar que neste caso não seja isso, mas a verdade é que parecia maluqueira, mas as peças encaixam-se
E sabemos que há gente poderosa, gananciosa, doida por poder capaz de tudo neste mundo, para eles são só números

kodiakshadows says:

A mim isso pouco me preocupa, o GOV do país onde eu vivo ou até o Conselho, sabe mais da minha vida a dormir que eu acordado e então a profissão que tenho não tenho desculpa. A mim pouco me preocupa

George Orwell says:

“Those who would give up essential liberty, to purchase a little temporary safety, deserve neither liberty nor safety”.
Esta famosa frase de Benjamin Franklin, um dos “pais fundadores” dos USA e inventor do pára-raios, equaciona um problema que é balizado pela tensão, por um lado, entre a liberdade e, por outro, a segurança.
Em tempos normais a frase faz todo o sentido, tanto a liberdade como a segurança devem estar acauteladas. A questão é a de saber se circunstâncias excepcionais determinam medidas excepcionais, designadamente se no caso de uma pandemia o valor de segurança deve prevalecer sobre o valor da liberdade de circulação e também sobre o da privacidade, ao ponto de estes ficarem limitados.
É de fácil constatação o facto de já nos encontrarmos limitados na liberdade de circulação, exemplificado pelas restrições impostas pelo dever de confinamento, dever de quarentena dos infectados, proibição da saída do concelho em tempo de Páscoa, restrições na ida à praia etc..
A aceitação geral destas restrições de circulação por parte da comunidade constituíram um grande sinal de vitalidade e responsabilidade desta perante um inimigo tão insidioso e invisível, o que fez com que a pandemia fosse contida num dos melhores rácios de infectados / 100.000 hab. e de mortalidade da Europa Ocidental, parecendo pois pacífica a adesão geral a esta limitação e seus benefícios.

Coloca-se agora a questão da limitação privacidade em face do rastreio preventivo de pessoas através das comunicações móveis e suas aplicações em ordem a maior segurança perante a pandemia ou prevenção do contágio.
Convém salientar que, na actual e dolorosa circunstância, o grande inimigo da segurança e da privacidade é a COVID-19, esse inimigo insidioso e invisível que nos declarou guerra, contra o qual temos de lançar mão de todos os recursos disponíveis para evitar a exponenciação da mortalidade.
Os órgãos do Estado determinam as medidas em função dum interesse público circunstancial e excepcional do qual é o exemplo o Estado de emergência balizado pelas normas constitucionais.
E ainda antes da COVID-19 ou de qualquer Estado de emergência, há muito que os mesmos órgãos do Estado impunham medidas limitadoras da liberdade em função da segurança, por exemplo, o uso obrigatório do cinto de segurança automóvel, e não consta que, com esta medida, o Estado tenha degenerado em plano deslizante numa qualquer ditadura.

Justificada a medida a aprovar pelo parlamento, haverá que garantir o anonimato justamente para não lesar de forma irreversível o direito à privacidade e não estigmatizar o infectado, assegurar a proporcionalidade da mesma, fixar um termo de caducidade por ser uma medida temporária e, enquanto vigente, garantir a sindicância da sua aplicação por parte do regulador em matéria da privacidade dos dados para além todos os outros poderes do sistema de “checks and balances”.
Assegurados que sejam estes pressupostos essenciais, ou seja, o “cordão sanitário” do seu exacto alcance e interesse público para a medida não degradar num abusivo instrumento de intrusão, será difícil sustentar uma dualidade de critérios, ou seja, por um lado aceitar as restrições de circulação mas, ao mesmo tempo, rejeitar o complemento da assistência pelas aplicações móveis e novas tecnologias capazes de prevenir um eminente perigo ou proximidade de contágio.

Assim sendo, talvez seja de, a exemplo da França, a pátria das luzes, da revolução e da primeira declaração dos direitos do homem, conceder o benefício da dúvida a um temporariamente aliado “big brother” apostado na mesma barricada no combate contra o inimigo comum, a COVID-19, este sim, a grande ameaça à segurança, à liberdade e ….à vida, aliás, despreza universalmente todo e qualquer direito conhecido.

João Pontes says:

Eu aceitaria que utilizassem os meus dados, o objetivo é preservar a saúde do colectivo, sobrepôe-se ao particular. Nunca ouviram falar em “UM VALOR MAIS ALTO SE LEVANTA!”. Por isso é que os chineses conseguiram travar a pandemia rápido, porque na China, não existe a Lei da Proteção de Dados. Hipócritas os que afirmam que a medição da temperatura precisa do consentimento de cada um, ATÉ AONDE IRÁ ESTA PALHAÇADA DA PROTECÇÃO DE DADOS? Estas mesmas pessoas colocam tudo no Facebook e no Instagram, deixem-se de tretas. E digo mais, devem sim criar esse aplicativo que deve mostrar não só os infectados como os indefinidos e os curados, só assim evitaremos a propagação da doença e a nossa vida pode regressar à normalidade, escutem! VALORES MAIS ALTOS SE LEVANTAM!