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UE acusa Meta de não travar o acesso de crianças ao Instagram e Facebook
A Comissão Europeia está cada vez mais próxima de aplicar uma sanção à Meta por alegadas violações da Lei dos Mercados Digitais (LMD). Plataformas como o Instagram e o Facebook poderão não estar a fazer o suficiente para impedir o acesso de menores de idade.
Investigação europeia aponta falhas graves à Meta
Apesar de as regras das plataformas exigirem que os utilizadores tenham pelo menos 13 anos, a investigação identificou várias fragilidades.
Entre elas, destaca-se a facilidade com que qualquer utilizador pode indicar uma idade falsa no momento do registo, bem como a complexidade do processo para denunciar contas pertencentes a crianças.
De acordo com Bruxelas, a abordagem da Meta na avaliação de riscos é considerada incompleta e pouco consistente. A Comissão afirma que existem evidências, recolhidas em vários países da União Europeia, que indicam que entre 10% e 12% das crianças com menos de 13 anos utilizam o Instagram e o Facebook.
Além disso, os reguladores europeus sublinham que a empresa terá ignorado estudos científicos que demonstram que crianças mais novas são particularmente vulneráveis a conteúdos e funcionalidades destas plataformas.
Risco de multa gigante
A Comissão Europeia exige agora melhorias concretas, nomeadamente no reforço dos mecanismos de deteção e remoção de utilizadores menores, bem como numa revisão profunda da forma como os riscos são avaliados.
Caso a empresa não implemente alterações, poderá enfrentar uma multa que pode atingir até 6% da sua faturação anual global. Antes de qualquer decisão final, a Meta terá oportunidade de analisar os documentos da investigação, responder às conclusões preliminares e corrigir as falhas identificadas.
Em resposta, a Meta reafirmou que tanto o Instagram como o Facebook foram concebidos para utilizadores com 13 ou mais anos, garantindo que já existem ferramentas para identificar e eliminar contas de menores.
A empresa acrescenta ainda que continua a investir em novas tecnologias para reforçar estes mecanismos e promete apresentar em breve novas medidas.
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que seja para todas as redes
Isso sempre foi assim, lembraram-se só agora porquê? Excelente trabalho dos “não eleitos pelo povo mas pelos corruptos do parlamento europeu” Ursula Von der Liar e Kaja Kallas”
Só agora? Já se fala disso desde 1998
https ://en.wikipedia.org/wiki/Children%27s_Online_Privacy_Protection_Act
Antes que venhas com o sólido argumento ”Ursula Von der Liar e Kaja Kallas”, este Act é dos EUA
Lá está, isso é uma lei federal americana, não se aplica aqui.