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Turquia aprova a proibição de redes sociais para menores de 15 anos
A assembleia legislativa da Turquia avançou com uma proposta de lei que interdita a utilização de redes sociais por parte de jovens com menos de 15 anos. Esta medida quer aumentar a segurança online e responsabilizar as empresas tecnológicas pela proteção da juventude no país.
O impacto das redes sociais em episódios de violência escolar
O Parlamento turco ratificou um projeto de lei que proíbe formalmente o acesso de qualquer menor de 15 anos às redes sociais. De acordo com os novos requisitos legais, as empresas detentoras destas plataformas passam a estar obrigadas a:
- Implementar sistemas de verificação de idade eficazes;
- Disponibilizar mecanismos de controlo parental;
- Agir com uma rapidez superior na remoção de publicações consideradas perigosas.
Esta decisão legislativa surge após dois tiroteios fatais ocorridos em estabelecimentos de ensino no país. Na sequência destes incidentes trágicos, as autoridades policiais detiveram 162 indivíduos sob a acusação de terem partilhado imagens das tragédias através da Internet.
O Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, dispõe agora de um prazo de 15 dias para promulgar o documento e transformá-lo em lei efetiva. Em declarações recentes transmitidas pela televisão nacional, o chefe de Estado foi bastante crítico em relação ao estado atual da Internet, chegando a descrever as redes sociais como autênticos "pântanos de imoralidade".
Sanções alargadas ao setor dos videojogos
As novas restrições não se limitam apenas às grandes redes sociais. As empresas de videojogos online também serão forçadas a aplicar limitações rigorosas aos utilizadores menores de idade.
Em caso de incumprimento, as entidades reguladoras poderão aplicar castigos severos, que incluem desde pesadas multas financeiras até à redução deliberada da largura de banda, o que prejudicaria seriamente o funcionamento dos serviços.
Esta postura firme não é inédita na Turquia, que mantém um histórico de tensões com as gigantes tecnológicas. Em 2024, o Instagram chegou a estar bloqueado no país devido a divergências sobre conteúdos relacionados com o Hamas.
Na mesma altura, o acesso ao Roblox foi igualmente fechado após denúncias de conteúdos sexuais inapropriados que explorariam menores, tendo as autoridades mencionado ainda a "promoção da homossexualidade" como um dos motivos para a interdição.
A plataforma X - anteriormente conhecida como Twitter - também foi alvo de bloqueios temporários no passado, nomeadamente após os sismos devastadores de 2023, embora os motivos governamentais nem sempre tenham sido totalmente esclarecidos na ocasião.
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Proibir simplesmente não vai resolver o problema.
Se já estão a ser pagas indemnizações milionárias a tantas pessoas (jovens e adultos) pelos males causados pelas redes sociais e ainda assim certos pais permitem que os seus filhos as usem, acho bem que haja proibição. O problema é que muitos acham que vale tudo, que tudo é permitido, que não há consequências, mas mais tarde irão queixar-se que os filhos (como os próprios pais) estão viciados…