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Proibição das redes sociais na Austrália: 4 em cada 5 menores continuam online
Alguns meses após a entrada em vigor da lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, a Austrália já tem um problema em mãos. Um novo estudo revela que a esmagadora maioria dos adolescentes continua a usar estas plataformas como se nada tivesse mudado.
A Austrália tornou-se o primeiro país do mundo a proibir o acesso a redes sociais a menores de 16 anos, espoletando uma tendência de reforço da segurança que se tem alargado a outros países, nomeadamente Portugal.
Desde dezembro de 2025, plataformas como TikTok, X, Facebook, Instagram, YouTube e Snapchat estão proibidas de permitir contas a utilizadores nesta faixa etária.
No entanto, a teoria está a revelar-se bem diferente da prática. Um estudo observacional conduzido pela Universidade de Newcastle, com a participação de 408 jovens entre os 12 e os 17 anos, concluiu que a legislação resultou numa "implementação limitada, conformidade incompleta e uma significativa circunvenção das restrições".
No geral, os investigadores dizem ter encontrado evidências insuficientes para concluir que a entrada em vigor da lei teve algum efeito substancial no uso de redes sociais entre os adolescentes com menos de 16 anos.
Verificação de idade é o calcanhar de Aquiles
Os números do estudo, publicado na revista científica BMJ, mostram que cerca de 85% dos adolescentes admitiu continuar a usar redes sociais três meses após a entrada em vigor da lei, e mais de metade fazia-o através das suas próprias contas, sem qualquer disfarce.
O principal motivo para esta falha aponta diretamente para a verificação de idade, que se mostra insuficiente. Embora dois terços dos jovens inquiridos tenham referido ter passado por algum tipo de verificação, apenas 5% dos jovens entre os 12 e os 13 anos, e 11% dos que têm entre 14 e 15 anos, tiveram de submeter uma fotografia de um documento de identificação oficial.
Na prática, os métodos mais comuns reduziam-se a perguntar diretamente a idade ao utilizador ou a pedir o envio de uma selfie, métodos facilmente contornáveis.
Além disso, cerca de 15% dos jovens entre os 12 e os 13 anos, e 19% dos que têm entre 14 e 15 anos, admitiram ter recorrido a contas falsas para continuar a aceder às plataformas. Outros 3% optaram por usar Redes Virtuais Privadas (em inglês, VPN) para mascarar a sua localização e idade.
Curiosamente, o estudo sugere que a lei poderá ser mais eficaz a prevenir ou atrasar o primeiro contacto de crianças com menos de oito anos com as redes sociais, do que a travar adolescentes que já fazem parte do ecossistema digital há anos.
O que estes dados significam para outros países, nomeadamente Portugal?
Estas conclusões chegam numa altura pertinente, tendo em conta que vários países seguem de perto o exemplo australiano para implementar leis semelhantes.
No caso de Portugal, a questão foi recentemente levantada. Em fevereiro deste ano, a Assembleia da República aprovou uma proposta do PSD que restringe o acesso livre às redes sociais e outras plataformas a crianças até aos 16 anos.
Entre os 13 e os 16 anos, o acesso só será permitido com autorização dos pais, enquanto abaixo dessa idade a proibição é total.
Ao contrário do modelo australiano, que assentava em verificações pouco fiáveis como perguntar a idade ou pedir uma selfie, a proposta portuguesa pretende ir mais longe, exigindo que a identidade do utilizador seja confirmada através do sistema Chave Móvel Digital.
Com o exemplo australiano a decorrer como um "projeto-piloto global", Tito de Morais, fundador do projeto MiudosSegurosNa.Net, alertou que os jovens conseguem facilmente contornar este tipo de proibição e defendeu que seria mais prudente esperar pelos resultados da experiência da Austrália antes de avançar.
Para já, os dados mostram que, sem mecanismos robustos de verificação de idade, qualquer lei deste género corre o risco de ficar reduzida a uma medida simbólica, fácil de contornar com uma simples conta ou fotografia falsa.
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Mas as redes sociais já sabiam que isto iria falhar…eles querem que falhe, eles querem e preisam de utilizadores viciados, de preferência.
Querem proibir o acesso a menores? Obriguem a fazer upload do cartão de cidadão. É menor de 18 anos? Obriguem a ter um adulto como “encarregado de educação”.
Sabes que até aí dá para enganar, até te ensino as mil e uma formas de ter rede social sendo menor.
Isso não serve de nada. Facilmente enganas o sistema.
A solução correta é educar os pais! Deixar os políticos ou CEOs perversos a “tentar” “educar” os filhos dos outros já se viu centenas de vezes que não funciona.
O upload do cartão de cidadão não serve de muito, apenas pedirem com alguma recorrência para se autenticar com o cartão de cidadão, e ter de corresponder à mesma pessoa é que pode parar a situação, mesmo autenticar uma só vez não é suficiente, tem de ser recorrente para impedir o “empréstimo” de uma identidade de outra pessoa, pode não impedir toda a gente mas dificulta se alguém só tiver acesso temporário e uma única vez a uma identidade “emprestada”.
Outro problema específico da Austrália, EUA, UK é que não existe um “cartão de cidadão” nacional, logo eles são muito exigentes e tal, mas não têm como obrigar as empresas a utilizar determinada maneira fiável porque não existe, o próprio Estado não a criou. Em Portugal têm a chave móvel digital e o próprio cartão do cidadão, mas nesses países não existe equivalente.
Sim, fornecer os meus dados a Empresas que são conhecidas por venderem dados pessoais.. tem tudo para correr bem.
1 em cada 3 influencers Australianos têm menos de 16 e continuam a fazer publicações no YT e TikTok diariamente. Por isso não é muito difícil perceber que a medida tem funcionado às mil maravilhas.
É o problema de chamarem crianças até aos 16 anos.
Crianças é até aos 12-13 anos. Se o sistema é eficaz a travar o acesso das crianças, mesmo, já é bom.
A partir dos 12-13 anos o pessoal sabe contornar os sistema, como seria de esperar.
Mesmo! Com 15 anos é tudo menos crianca, ja conduzem veiculos eletricos, ja tem sexo, ja bebem alcool, ja saem a noite, ja passam ferias sozinhos…a partir dos 14/15 anos só é crianca quem quer.
Se isso era tudo a gozar falhas te quase todas ahah
Em Portugal não existe uma definição legal de criança, ao contrário do Brasil em que vai até aos 12 anos (já não inclui os 13 anos).
Mas, em Portugal, a documentação técnica dos ministérios da educação e da saúde considera criança até aos 12-13 anos (até à puberdade).
Em Portugal é que como está no post: “Em fevereiro deste ano, a Assembleia da República aprovou uma proposta do PSD que restringe o acesso livre às redes sociais e outras plataformas a crianças até aos 16 anos.” E lá está, de facto,«Criança», qualquer pessoa com idade inferior a 16 anos.
Não sabiam o que chamar, escreviam menor de 16 anos. Há uma certa infantilização. (Pior é o “Jovem”, para apoios públicos, que vai até aos 35 anos.)
Do ponto de vista espiritual uma pessoa é considerada criança até que o espírito tome plena posse do corpo e passe a ser espiritualmente totalmente responsável pelos seus actos. As crianças também são responsáveis pelos seus actos, mas quando o espírito passa a dominar totalmente o corpo a responsabilidade é plena e o retorno das consequências total.
Nos homens costuma ser por volta dos 15 anos, nas mulheres será mais cedo, talvez por volta dos 12 ou 13 anos.
Jovem adulto também é um conceito aceitável, porque só torna maduro do ponto de vista espiritual lá por volta dos 30 anos no caso dos homens e por volta dos 27 anos no caso das mulheres… o que isto significa é que apesar de tornarem-se adultos por volta dos 12 a 15 anos, somente mais tarde já têm uma noção mais abrangente/ verdadeira/ informada do mundo e de como actuar no mesmo de forma mais responsável, é também por isso que as pessoas só deveriam juntar-se romanticamente (casar, do ponto de vista espiritual) depois dos 27 anos mulheres/ 30 anos homens, porque só por volta dessa idade é que estão plenamente capacitados do ponto de vista espiritual a formar uma família com elevada probabilidade de sucesso, assim levem o lado espiritual a sério, naturalmente, do contrário não fará grande diferença quando o façam.
Com o acima não disse que não casam e não podem casar antes, e que não pode correr bem, apenas que do ponto de vista espiritual o recomendado é casar depois dos 27 (mulher) e 30 (homem), antes disso deveriam evitar qualquer tipo de romantismo ou actividades “românticas”… claro que quase ninguém vive desta forma, mas por algum motivo existe tanto relacionamento não satisfatório, mesmo que não se separem.
Ai os cogumelos …
Para soluções de m****, resultados de m****.
De qualquer forma, a intenção nunca foi proteger as criancinhas.