Veículos autónomos: Portugal junta-se a rede europeia de testes já na próxima semana
Portugal vai integrar a rede europeia de ensaios para veículos autónomos. A assinatura da declaração conjunta de intenções está marcada para a próxima semana, durante os Connecting Europe Days 2026, e ficará a cargo da secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias.
A rede europeia procura criar uma grande zona de testes que abranja estradas e cidades de vários países europeus, permitindo que os veículos autónomos circulem entre fronteiras sem terem de repetir todo o processo de autorização em cada Estado-membro.
Agora, ao lado da Eslováquia e da Noruega, Portugal junta-se a outros 18 países que já tinham subscrito a declaração em junho.
Segundo Cristina Pinto Dias, em declarações feitas no “Dia da Mobilidade by Bolt”, citada pelo jornal ECO, esta aproximação dará origem a um ecossistema integrado, competitivo e sustentável para o desenvolvimento da condução automatizada.
Para evitar a fragmentação regulatória entre países, os Estados-membros comprometem-se a adotar requisitos técnicos comuns para os veículos e sistemas automatizados, além de processos coordenados de homologação, autorização e regras partilhadas para a circulação e prestação de serviços com este tipo de veículos.
Legislação nacional já está em vigor
Esta adesão surge pouco depois da entrada em vigor de legislação nacional para a realização de testes de veículos autónomos, algo que a secretária de Estado recordou durante a sua intervenção.
De acordo com Cristina Pinto Dias, é preciso esperar que o investimento e os investidores apareçam, cabendo à regulação dar confiança ao setor, proteger passageiros e profissionais, e oferecer estabilidade a empresas, investidores e consumidores.
Interesse do setor já é visível
Recentemente, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) confirmou ter recebido diversos pedidos de reuniões prévias, relacionados com o esclarecimento de questões sobre o regime jurídico aplicável ao licenciamento de testes de sistemas automáticos de condução.
Segundo o organismo, este interesse reflete a atenção que o setor está a dar ao novo enquadramento legal, ainda que não tenham sido reveladas as entidades envolvidas, o número exato de pedidos, nem se já houve encontros concretos sobre localizações para os ensaios.
Até ao momento, estes contactos ainda não se traduziram em pedidos formais. Segundo fonte oficial do IMT, não deram ainda entrada quaisquer pedidos de licenciamento, nem de reconhecimento de licenças emitidas por outros Estados-membros.
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