TVDE vão mudar: viagens poderão ser gravadas e motoristas terão de falar português
O regime jurídico dos TVDE vai sofrer uma das maiores revisões desde a entrada em vigor da lei, em 2018. A Comissão Parlamentar de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação aprovou um conjunto de alterações que pretende reforçar a segurança, melhorar a qualidade do serviço e adaptar a legislação à realidade atual do setor.
Entre as novidades estão a possibilidade de gravar vídeo no interior dos veículos, a obrigatoriedade de os motoristas dominarem a língua portuguesa, o fim dos limites às tarifas dinâmicas e a abertura da atividade aos táxis através das plataformas digitais.
O diploma segue agora para votação final na Assembleia da República.
Viagens poderão ser gravadas por razões de segurança
Uma das alterações mais relevantes permite que as plataformas de TVDE disponibilizem, de forma opcional, sistemas de videogravação no interior dos veículos.
O objetivo é aumentar a segurança de motoristas e passageiros, mas existem limitações importantes. Apenas poderá ser captada imagem, estando expressamente proibida a gravação de áudio.
Além disso, os utilizadores terão o direito de recusar uma viagem num veículo equipado com videogravação sem sofrerem qualquer penalização ou aumento de preço. Caso não exista outro veículo disponível, poderão cancelar a viagem sem custos.
Motoristas passam a ter de dominar a língua portuguesa
Outra mudança significativa é a introdução da obrigatoriedade de os motoristas de TVDE dominarem a língua portuguesa.
A medida responde às frequentes queixas de passageiros relacionadas com dificuldades de comunicação durante as viagens e representa um endurecimento da legislação face a propostas anteriores, que apenas previam a possibilidade de as plataformas permitirem aos utilizadores selecionar motoristas que falassem português.
Acabam os limites às tarifas dinâmicas
A revisão da lei elimina também o teto atualmente aplicado às tarifas dinâmicas.
Na prática, as plataformas poderão ajustar livremente os preços em períodos de elevada procura, desde que informem previamente o passageiro sobre o valor da viagem antes da aceitação do serviço.
Táxis poderão operar através das plataformas TVDE
Outra novidade é a possibilidade de empresas de táxi integrarem plataformas digitais de TVDE, desde que cumpram os requisitos legais aplicáveis a esta atividade.
Contudo, enquanto estiverem a prestar serviço através destas plataformas, deixam de poder utilizar os direitos exclusivos associados ao serviço de táxi, como a recolha de passageiros na via pública, as praças de táxi ou outras regras especiais de circulação.
Publicidade nos veículos será permitida
O novo regime prevê ainda que os veículos TVDE possam exibir publicidade tanto no interior como no exterior, à semelhança do que já acontece com os táxis.
A regulamentação desta medida ficará a cargo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), que definirá os critérios técnicos para a sua aplicação.
As mudanças nos TVDE ainda não entraram em vigor
As alterações foram aprovadas na especialidade pela Comissão Parlamentar de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação, mas ainda terão de ser votadas em plenário na Assembleia da República antes de poderem entrar em vigor.






















Estou para ver os taxistas a cumprirem estas normas “enquanto estiverem a prestar serviço através destas plataformas, deixam de poder utilizar os direitos exclusivos associados ao serviço de táxi” …
Poucos taxistas querem ser TVDE, os preços pagos pelas plataformas são baixos, e eles ganham muito mais a fazer táxi. Além de que podem enganar os incautos com percursos mais longos.
Percursos mais longos e taxímetros acelerados, a volta mais longa também é despesa para os mesmos, já o taxímetro é só lucro.
Isso são os aldraboes, os taxistas de praça, em especial do aeroporto, os restantes não, é por causa desses que eu não ando de táxi há mais de 10 anos
Pois, mas com o táxi dá para fazer isso, pelas plataformas digitais não. Se o condutor TVDE for por outro caminho e fizer uma distância maior azar o dele. Além de que uma licença de táxi é vendida por muitos milhares de euros.
nao é verdade.. depende da plataforma.
no entanto podes reclamar (ja me aconteceu o motorista ter escolhido 1 rota maior, só que eu percebi e reclamei e devolveram-me a diferença)
Para tirar a licença também era preciso saber português e é só olhar em volta.
Não, não era. O que sucedia é que todo o processo era feito num centro de formação, com ajuda do formador e até dos colegas, quando não era com tradutor, e fazia com que qualquer um conseguisse a formação TVDE sem falar uma palavra de português. Agora são obrigados a ir ao IMT fazer um exame em Português, e ali não há colegas a ajudar nem tradutor. Quem não entende português fica logo ali. Quem já tem a formação, quando precisar de renovar vai ter de se submeter ao exame, e há muitos que vão perder a certificação.
É quase impossivel, muitos deles vindos de Países completamente destruidos pela guerra, muitos nem a 3ºa classe teem.
Como raio tiraram a carta?
E depois como raio aprendem as regras aplicadas em Portugal?
Eu vejo-os sempre á nora.
As cartas são falsas, em muitos, ou a maioria dos casos.
E se fores a ver eles nem Inglês falam, eles falam uma mistura de akhbar+Inglês, que nós Portuguêses não entendemos sequer.
Alguns falam e dá para perceber qualquer coisa, e um numero restrito percebe-se bem em Inglês.
Mas Português quase não falam, ha muitos que estão cá ha mais de 10 anos, e não falam nada de Português ainda, nem nunca vão falar.
Outra coisa que irrita muito, é o facto de que a maioria das vezes, param a uma distância considerável de ti, e depois como não estás lá( estas no local onde pedis-te a viagem), eles cancelam a dizer que o passageiro não estava no local.
Dessa forma sem terem custos ganham logo 4.5€.
Os Asiáticos é uma desgraça nisso.É isso e as taxas, que tens que ter sempre atenção que eles estão sempre a tentar fazer asneiras.
É hora de ponta, tenho muitas chamadas, se fizer esta, perco imenso tempo.
Então, aceito a viagem, vou até relativamente perto do passageiro, e passado um pouco cancelo a dizer que o passageiro não estava no local.
Pronto ganhei logo 4.5€, sem trabalhar.
E num dia isto feito umas 4 vezes, no fim do mês dá uma ajuda colossal.
Mas isto está errado, e a uber não devolve o dinheiro.
Isto é roubo declarado!
Já me aconteceu o motorista dar para esperto e parar mais longe do local e informei o logo via app que estava parado no sítio errado…depois veio ter comigo e lá fomos … quando fui ver o recibo no final tinha cobrado uma taxa de espera… entrei em contato com o helpdesk e informei a situação e no dia seguinte devolveram me o valor.
— E quem é que vai fiscalizar se os motoristas falam Português, os mesmos que lhes deram as licenças para exercer a profissão, obtidas de forma fraudulenta através de cursos leccionados em Português e com exames em Português? Não consta que o IMT tenha encerrado nemhuma dessas escolas.
Os clientes.
Os clientes no fim de cada viagem podem deixar a sua avaliação.
A avaliação é na plataforma e isso não assegura nada. Quem tem capacidade de averiguar isso são os agentes policiais e o IMT.
Agora há um exame final no IMT, independentemente das trafulhices do centro de formação, todos os formandos têm de ir ao IMT fazer um exame em português sem direito a tradução ou ajudas.E aqueles que já têm a certificação, vão necessitar renovar, e aí submetem-se ao mesmo exame. Aí separa-se o trigo do joio, como se costuma dizer. Quem não entende português dificilmente vai passar no exame.
Aonde é que leste isso do exame de português no IMT? Inventaste?
É verdade. As novas regras estipulam que o condutor deve dominar a língua portuguesa. Os exames oficiais aplicados pelo IMT incluem agora uma componente de avaliação da capacidade de comunicação e entendimento do idioma. Mas atenção! Toda a gente faz exame. Há muitos portugueses que vão chumbar.
Só dizes disparates.
O exame teórico da carta de condução é realizado por defeito em português. Se não dominar o idioma, pode pedir para realizar a prova noutra língua através do IMT | Instituto da Mobilidade e dos Transportes, solicitando a intervenção de um tradutor credenciado ou a tradução oficial da prova, mediante o pagamento de uma taxa adicional.
É realizado em português, é a lingua usada, pedir um tradutor não faz com o que esteja escrito no exame se converta em Inglês
Resumindo e concluindo: não é preciso saber português para fazer o exame teórico da carta de condução.
Nunca tive qualquer problema com motoristas estrangeiros pois têm sido sempre muito educados mas já tive 3 situações muito, mas muito desagradáveis com motoristas portugueses em que num deles eu ia cheia de medo.
Há quem goste de usar espantalhos para justificar tudo. Não quero com isto dizer que os condutores não devam ter o mínimo de conhecimento de português.
“Há quem goste de usar espantalhos para justificar tudo” – E aqui está o perfeito exemplo. A videovigilância é para portugueses e estrangeiros, logo aqui não estão os estrangeiros em causa. Se tu concordas que os condutores devem ter o mínimo de Português, ao fim ao cabo estás a fazer exatamente o que estás a acusar… Qualquer lei/medida que refira estrangeiros ou que toque aos mesmos é logo fascismo/racismo… E depois ainda dizem que não há extrema-esquerda xDDDD
Eu só falei do ponto que a Fernanda levantou sobre ser estrangeiro implica ser um criminoso.
Como bem apontaste eu concordo com a medida.
Ahhh entendi mal, peço desculpa.
Fernanda, ninguém falou em os estrangeiros serem mais educados ou menos educados. O que aqui está em causa para além de ser atendimento público, como é que estas pessoas tiraram a carta/licença se nem os exames conseguem ler?!
Acusam a direita de uma coisa, mas a esquerda faz exatamente igual.
Ok, não teve problema, mas entende que estando em Portugal os serviços prestados devam ser em Português? Faria sentido eu ir a França, e numa loja ser atendido em sueco, sendo que ninguém falava francês? Os condutores podem ser estrangeiros, podem falar vários idiomas, mas um deles deve ser o português.
Pensava eu que já era necessário saber falar português, aliás, gostaria muito de saber como fazem a formação de TVDE sem saber uma única palavra em português…
A formação dá para fazer sem entender, o pior é o exame no IMT.
Já agora também deveria vir uma lei que punisse quem anda sempre a enfiar palavras em Inglês pelo meu dos textos em Português, qualquer dia já nem sabem escrever o Português verdadeiro!!!
Ui, que problema grave que tu descobriste!
Talvez quem faça isso saiba melhor português do que tu.
Eu só escrevo em inglês, a língua oficial da minha empresa é inglês, mensagens há muito tempo que escrevo em inglês porque a Siri não tinha dictation em português, ninguém se queixa, só gente que nunca saiu da terrinha
Lá porque tu saíste da terrinha e na tua empresa o idioma preferencial é o inglês, que depois no resto do país tudo tenha que adotar as tuas ideologias só porque tu pensas que o inglês é uma língua oficial. É o idioma mais falado no mundo, mas não é o idioma OFICIAL de Portugal, portanto, dentro da TUA empresa fala-se o que TU quiseres, fora da tua empresa, fala-se PORTUGUÊS!
Eu falo o que bem entender, frequento alguns hotéis em Portugal onde nem um empregado fala português nem vês portugueses a passar férias, guess what, são os melhores..
Talvez não saibas como funcionam as multinacionais mas na minha empresa somos mais de 200k, mais de 30 nacionalidades, a língua oficial da empresa é o inglês tal como em qualquer multinacional, toda a documentação, todos os e-mails, todos os SOPs, tudo em inglês, é o normal, até tens algumas empresas de origem portuguesa que o fazem e cada vez se vê mais, quando trabalhas com pessoas e todo o mundo não podes ter várias línguas, toda a gente tem de falar apenas uma.
Não digo que têm de adoptar o que adopto para mim, digo que têm parar de ser bebés chorões, eu falo o que bem entender, no Algarve por exemplo só falo inglês porque há diferença no atendimento quando és tuga e vais aos sítios da moda e até se preciso de ligar para um serviço público, seleciono a opção de atendimento em inglês que não tenho tempo de espera.
O mundo é dos espertos, por isso continuem com as vossas ideologias de provincianos.
@Juka why so mad? Não Percebo! You don’t have to be like that!
Não me faz diferença nenhuma que falem português fluentemente ou só o necessário para a função.
Para mim isso é um não problema.
A viagem está predeterminada e o pagamento também. É só entrar na viatura e sair. Não preciso nem gosto de ir a fazer conversa da treta com os motoristas.
Exacto, e isto só vai fazer com que voltem em força os tvde zukas, que são muito piores da condução do que os paquistaneses
Ao menos os zukas têm habilitação legal para conduzir obtida de forma legítima, ao contrário de muitos paquistaneses que compram cartas emitidas por países africanos e que são convertidas pelo IMT. Depois é só vê-los a circular em sentido proibido, a parar para apanhar clientes em cima da passagem de nível.
Cartas no Brasil são compradas, claramente não sabes do que falas.
Tens muitos países de 1o mundo onde nem aulas precisas.. lol
Deves ter algum trauma com condutores brasileiros. Vários motoristas brasileiros já me transportaram e nunca nenhum me tratou mal ou tiveram uma condução que me colocasse em risco, já por duas vezes 2 motoristas de nacionalidade estrangeira que nem “Bom dia” ou “Obrigado” sabiam falar, fizeram travagens bruscas, um porque passou o sinal vermelho e ia batendo com outro veículo e outro porque não respeitou a sinalização da passadeira e ia atropelando um peão. Portanto, como podes ver, temos de tudo infelizmente, contudo também temos muitos portugueses que conduzem pessimamente mal, não são apenas os estrangeiros. Até porque na minha opinião, ser de nacionalidade estrangeira ou falar inglês ou português que vai classificar se a pessoa conduz melhor ou não, o que a lei passa a exigir é que em território nacional, todos os motoristas TVDE têm que dominar a língua OFICIAL de Portugal, independentemente se tu na tua empresa dás preferência ao inglês, porque como te disse em outro comentário anterior, dentro da tua empresa tu ditas as tuas regras, fora da tua empresa, fala-se PORTUGUÊS!
Business e black 😉
O ano no texto da notícia está mal. Não é 2018, é 2028.
Pedro, lê bem “O regime jurídico dos TVDE vai sofrer uma das maiores revisões desde a entrada em vigor da lei, em 2018.”
E na restauração? Também vão aplicar essa regra?
Acho bem. Assim acaba-se com a exploração que fazem a muito TVDE que nem uma palavra de Português fala. Acaba-se com a mafia que passa cartas de condução onde os exames são em Português
Já falam uma nova variante do português, o PortuguêsPunjab.
“Táxis poderão operar através das plataformas TVDE”.
Pelo que foi noticiado, só PSD insiste nisto, mais ninguém quer, nem os taxistas.
Um taxi que esteja a funcionar como TVDE mete-se, por exemplo, numa faixa de BUS. Como é que se fiscaliza? Às tantas tem-se empresas de “táxi & TVDE” a fazer concorrência aos taxistas e aos TVDE.
Senso comum
Amaioria sos TVDEs só os vejo a fazer M€&D@.
Falavam mal dos antigos fogareiros, mas os TVDE são piores, Concerteza têm cartas de países que não têm os mesmos requisitos que se exigem em Portugal. A UBER prestou um péssimo serviço ao aceitar esses indivíduos para trabalharem em Portugal. Até em motos, quanto mais em carros. Vergohoso. É Portugal no seu pior, a nivelar por baixo.