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Postos de Combustível vão ter de mostrar nova informação a partir de 17 de outubro

14 Comentários

É já este mês que os postos de combústível vão estar obrigado a apresentar, junto às bombas, uma nova informação. Descubra que informação é essa que visa da mais transparência na hora de abastecer.

Combustíveis: postos vão ter de mostrar o desconto do ISP a partir de 17 de outubro

A partir de 17 de outubro, os postos de combustível em Portugal vão ter de apresentar, junto às bombas, o valor da redução fiscal aplicada aos combustíveis.

A obrigação está prevista no Decreto-Lei n.º 199/2026, de 7 de outubro, e aplica-se a cada tipo de combustível comercializado.

Desconto fiscal passa a estar visível antes de abastecer

Até agora, a redução do ISP tinha de ser discriminada na fatura. Com as novas regras, essa informação passa também a estar disponível no momento em que o condutor se prepara para abastecer.

Os postos terão de afixar, num local bem visível junto aos equipamentos de abastecimento ou nos próprios equipamentos, a menção «Redução ISP+IVA».

O valor apresentado corresponde à diferença entre o imposto calculado à taxa de referência e o imposto efetivamente aplicado, incluindo o IVA em ambos os casos.

Combustíveis: postos vão ter de mostrar o desconto do ISP a partir de 17 de outubro

Incumprimento pode dar origem a coimas

Os operadores que não cumpram a obrigação ou que apresentem informação falsa, incorreta ou desatualizada arriscam coimas entre 1000 e 3000 euros.

A informação deverá corresponder ao combustível vendido e às taxas em vigor, permitindo aos consumidores perceber melhor o impacto da redução fiscal.

Comentários

14
  1. Avatar de iva
    iva

    Podiam colocar também o ISP e o IVA que cobram vs o preço do combustível afixado na bomba só para as pessoas serem informadas antes de serem roubadas, e depois por baixo os cêntimos que eles fazem na "Redução ISP + IVA"

    1. Avatar de Patinhas
      Patinhas

      Parece a anedota do morreu-te a família toda, calma foi só o teu pai. Tiram uma fortuna em impostos depois querem publicitar o desconto que fazem nessa fortuna que tiram. Engraçado

    2. Avatar de Patinhas
      Patinhas

      Parece a anedota do morreu-te a família toda, calma foi só o teu pai. Tiram uma fortuna em impostos depois querem publicitar o desconto que fazem nessa fortuna que tiram. Engraçado

  2. Avatar de TugAzeiteiro
    TugAzeiteiro

    Por momento pensei que iria influênciar alguma coisa na minha carteira… afinal não!

    1. Avatar de Iva
      Iva

      É para te sentires agradecido pelo desconto que te estão a proporcionar

      1. Avatar de Grunho
        Grunho

        Então a melhor maneira de agradecer o desconto é ir abastecer a Espanha. Não quero que eles percam tanto dinheiro por minha causa… Ó do governo, fiquem lá sossegados.

        1. Avatar de Iva
          Iva

          Gibraltar tem gasolina a 1.6€

  3. Avatar de Eu
    Eu

    Ideia mais estupida de sempre! Isto é pura propaganda!

    Se querem mesmo ser transparentes descriminem os mais de 50% que levam de impostos nos combustíveis.

  4. Avatar de Mário
    Mário

    Isto sim é transparência — e era exatamente o que deviam exigir nos postos de carregamento elétrico.

    Numa bomba vê-se o preço do litro ao longe e agora até discriminam a redução de impostos no visor. Nos carregadores elétricos passa-se à frente e não se vê um preço claro por kWh em lado nenhum: continua uma salgalhada de tarifas, taxas de potência e taxas de ocupação, muitas vezes empurradas para apps. E já agora, pagar com dinheiro físico como em qualquer serviço básico, por que razão não dá? Mais uma transição pensada para eliminar o numerário e monitorizar tudo digitalmente.

    Mas claro, já sei que para o JL, o Realista e o Mr. Y isto é uma maravilha de simplicidade e transparência.

    1. Avatar de Gonçalo Ribeiro
      Gonçalo Ribeiro

      Mais Uma razao qué me vez deixar o electricos…

      Chegar do so ponto do ridicolo de chegar so fim do mes receber Uma factura de 60 € em qué 25 Vai electricidade.

      O resto e para taxas e mais taxas.

      E para activate

      E para o posto

      E pela potencia

      E x por casa minuto

      E para a conpanhia qué faz a cobranca

    2. Avatar de JL
      JL

      Mas isso já existe há muito tempo, mostre lá uma fatura que não tenha tudo.

      Lá vêm os maluquinhos dos eléctricos.

      Se não vê é porque é cego.

      1. Avatar de Gonçalo Ribeiro
        Gonçalo Ribeiro

        Isso Digo EU la vem os defensores ferranhos dos electricos…

        Deve de ser vendedor…

        SIM sempre veio…

        O qué nao tem logica e pagar mais em taxas duque pela propria electricidade…

  5. Avatar de Nelav
    Nelav

    Publicididade gratuita ao (des)governo, como se estivesse a dar alguma coisa a alguém. Só está a roubar menos que o habitual e nada mais.

  6. Avatar de Gonçalo Ribeiro
    Gonçalo Ribeiro

    Esta a roubar igual…

    So esta a tentar Fazer boa figura…

    Publicidade facil…

    E a ver SE arranjar mais algum mas multas

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