Mais um país europeu a criar uma taxa para os veículos elétricos

A partir de janeiro de 2026, os compradores de veículos elétricos na Bélgica passarão a ver uma contribuição ambiental na fatura, destinada a financiar a recolha e a reciclagem das baterias. Depois do Reino Unido, é agora um país da União dos 27 a avançar com uma taxa dita “engenhosa”.

Bélgica avança com uma contribuição visível na fatura

Na Bélgica, a mudança é já uma certeza. A partir de 1 de janeiro de 2026, os compradores de um carro elétrico verão uma linha adicional no seu comprovativo de encomenda. Esta taxa, calculada em função da capacidade da bateria, financiará a recolha e a reciclagem das baterias em fim de vida.

Os importadores terão de pagar esta contribuição à Febelauto, a organização profissional que centralizará os fundos destinados às cadeias de tratamento.

Valores variáveis consoante o peso e a tecnologia

Tal como referido, a partir do primeiro de janeiro de 2026, os compradores belgas de um VE terão, assim, uma pequena linha extra no documento de compra. A Febelauto fixou o valor da contribuição em função do peso e do tipo de bateria.

Para baterias de tração com menos de 40 kg, a taxa será de 5 euros para LFP e de 10 euros para NiMH, NMC e outras tecnologias. O montante aumenta progressivamente com o peso, podendo atingir 50 ou 100 euros para baterias entre 350 e 1000 kg.

A contribuição aplica-se a todos os veículos eletrificados, incluindo híbridos e híbridos plug-in, bem como a camiões, autocarros, motociclos e às baterias substituídas no âmbito do serviço pós-venda.

A Febelauto explica que o volume de baterias usadas recolhidas passou de 31.585 kg em 2021 para 412.400 kg em dezembro de 2025, um aumento de cerca de 1200%. A organização está, por isso, a organizar-se para antecipar o aumento de baterias em fim de vida.

Para a organização, a urgência é clara, dado que o número de veículos elétricos continua a crescer e o seu ciclo de vida já é suficientemente longo para tornar a reciclagem um desafio concreto.

Um mecanismo simples para o consumidor

Para o consumidor, o mecanismo é simples. A contribuição surge na fatura de compra, mas é a Febelauto que recolhe e redistribui os fundos pelos centros de tratamento.

Alguns importadores continuam a utilizar o sistema “pay-as-you-collect”, em que a contribuição é paga no momento da recolha das baterias.

Em qualquer dos casos, o dinheiro serve para cobrir o transporte, o tratamento e a reciclagem segura das baterias. Seja através da cadeia industrial ou diretamente via carteira do cliente, a reciclagem das baterias entra assim num ciclo virtuoso de tratamento.

Situação da recolha e reciclagem de baterias de veículos elétricos em Portugal

Em Portugal existe um sistema de gestão de veículos em fim de vida (incluindo as baterias) através de entidades como a ValorCar, que coordena a recolha e a reciclagem de baterias de iões de lítio e de outras acumulações quando um veículo é descontinuado e entregue num centro autorizado.

Há cerca de 350 pontos de recolha para veículos elétricos em fim de vida e o processo é regulamentado, com certificação e encaminhamento adequado das baterias.

Só em 2024 foram recolhidas cerca de 93 toneladas de baterias de tração, um valor que tende a aumentar com a própria adoção dos elétricos.