Leitores de matrículas ocultos estão a alimentar um sistema de vigilância dos condutores

Defensores da privacidade e dos direitos civis descobriram dezenas de leitores de matrículas ocultos na parte sul do estado da Califórnia, afirmando que os dispositivos estão, silenciosamente, a recolher informações sobre milhões de condutores.

Numa carta ao governador Gavin Newsom, mais de duas dezenas de organizações de defesa, incluindo a Electronic Frontier Foundation e a Imperial Valley Equity and Justice, instaram os responsáveis do estado da Califórnia a revogar as autorizações para a instalação destes leitores secretos.

Conforme citado, os grupos afirmaram que os dispositivos fazem parte de um vasto sistema de monitorização interna que poderá estar a recolher informações sobre milhões de condutores.

O apelo surge na sequência de uma investigação da Associated Press, publicada em novembro, que documentou como a Border Patrol incorporou leitores semelhantes em estruturas aparentemente comuns à beira da estrada no Arizona.

De acordo com autorizações de uso de terreno obtidas pela agência noticiosa, os dispositivos estavam ocultos em barris de construção laranja e amarelos, bem como noutras estruturas de segurança.

Os dados recolhidos através destas redes ocultas eram enviados para o que os responsáveis federais descreveram como um sistema de "inteligência preditiva" capaz de analisar o movimento de veículos entre estados.

Na altura, fontes familiarizadas com o programa disseram à Associated Press que o algoritmo analisa o histórico de localização dos veículos, por forma a identificar padrões de viagem incomuns ou repetitivos.

O sistema assinala movimentos considerados anormais, como condutores a fazer viagens curtas em regiões fronteiriças ou a seguir rotas inconsistentes, e usa essas informações para recomendar paragens ou investigações subsequentes.

De acordo com a agência, alguns veículos assinalados foram, mais tarde, intercetados pela polícia local. Em alguns casos, os condutores foram detidos por infrações de trânsito rotineiras sem serem informados de que as suas rotas tinham sido digitalmente registadas pela rede de inteligência.

Cidadãos dizem estar a ser monitorizados sem saberem

Agora, na Califórnia, grupos de defesa documentaram cerca de 40 leitores de matrículas em dois condados, com fronteira com o México. Mais de metade estava oculta em barris de construção quase idênticos aos observados no Arizona.

Embora não tenha sido possível verificar de forma independente a propriedade de cada dispositivo, os grupos afirmaram ter analisado autorizações do Departamento de Transportes da Califórnia que mostram que tanto a Border Patrol como a Drug Enforcement Administration solicitaram a instalação de leitores de matrículas em autoestradas do estado.

Anteriormente, a Associated Press confirmou que os condutores da Califórnia já tinham sido afetados pela iniciativa de monitorização de deslocações domésticas da Border Patrol.

Cada vez mais, os tribunais reconhecem que tecnologias de vigilância podem violar proteções contra buscas e apreensões não razoáveis.

Alertaram os grupos, na carta enviada a Newsom, acusando que "o uso de leitores de matrículas combinado com algoritmos preditivos representa precisamente o tipo de rastreio governamental extensivo que deve preocupar os legisladores".

À agência noticiosa, um porta-voz do Departamento de Transportes da Califórnia disse que o estado "prioriza a segurança pública e a privacidade". Contudo, não comentou diretamente a carta dos grupos de defesa.