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Há mudanças no IVA da eletricidade! Saiba o que foi aprovado
Olhando para a fatura da eletricidade, certamente já reparou que existe um "desconto" no que diz respeito ao IVA. Tal acontece acontece em vários cenários, mas há agora mudanças.
Na fatura de eletricidade podem ser praticadas diferentes taxas de IVA. A taxa de IVA reduzida (6%) é aplicada:
- a. Ao consumo de eletricidade que não exceda 100 kWh, num período de 30 dias, para consumidores com potência contratada até 6,9 kVA.
- b. Às famílias com cinco ou mais elementos, ao consumo de eletricidade que não exceda 150 kWh, com potência contratada até 6,9 kVA.
- c. À componente fixa (de potência) da tarifa de acesso às redes, para consumidores com uma potência contratada até 3,45 kVA.
- d. À Contribuição para o Audiovisual (CAV)
A taxa de IVA normal (23%) é aplicada:
- a. Ao consumo de eletricidade que exceda os 100 kWh (ou 150 kWh no caso de famílias com cinco ou mais elementos).
- b. Ao valor remanescente da potência contratada.
- c. Aos fornecimentos a clientes com potência contratada superior ou igual a 10,35 kVA.
- d. Às taxas e impostos sobre a eletricidade, designadamente ao Imposto Especial de Consumo (IEC) e à taxa DGEG.
IVA da eletricidade: O que vai mudar?
O PS propôs o alarga o âmbito de aplicação da taxa reduzida de 6% do IVA da eletricidade. Tal proposta foi hoje aprovada em votação final global com o voto contra do PSD e CDS-PP e a abstenção do Chega.
Segundo as informações, tal medida vai impactar positivamente 3,4 milhões de famílias. Na prática, face ao que está em vigor atualmente, a taxa reduzida do IVA vai-se aplicar a consumos domésticos de eletricidade (para potência contratada que não ultrapasse 6,90 kVA) até aos 200 kWh por período de 30 dias. Para as famílias numerosas (com três ou mais dependentes), o consumo abrangido aumenta até aos 300 kWh por período de 30 dias.
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Votaram neles. Lembram-se
A Lei Travão devia começar a ser aplicada. Foi para este tipo de situações que foi criada.
Não é possível gerir um país desta maneira. Por mais bem vindas que sejam este tipo de medidas, as mesmas afetam o orçamento de estado e as contas públicas. Não cabe à oposição a gestão do mesmo, mas cabe à oposição alguma responsabilidade nas medidas que propõem.
O PS. infelizmente, está com política de terra queimada. Não lhes interessa o rombo que as propostas apresentadas provocam no orçamento. Pelo contrário, quanto maior for o mesmo, mais depressa argumentam que com este governo não há “contas certas”. Mas quem se lixa são sempre os mesmos: os portugueses, que mais tarde ou mais cedo vão acabar por ter de pagar por esta forma deplorável de fazer política.
Tem graça o que dizes. Essa sido desde sempre a atitude das oposições na Assembleia da República. Nada de novo portanto.
A preocupação que expressa acerca das contas públicas está certa, contudo…o que deveria estar em causa seria em simultâneo com a reduções deste IVA (tudos estes itens deveriam ser a 6% dado que a electricidade é um bem isencial) REDUZIR, de imediato muita despesa do Estado e entidades (Observatórios, Fundações, Institutos, fundir mais freguesias e até Concelhos pois não se justifica ter tanto “Estado” a sorver os impostos das pessoas. Só para dizer uns quantos itens, pois outros iriam ferir alguns “ouvidos sensíveis”.
O Estado consome quase 50% do PIB do país e esse é o cancro deste país.
Tu eleges os membros do parlamento e não a constituição do Governo. Estás a queixar-te que o Parlamento legitimamente eleito está a fazer o trabalho a que foi incumbido pelos eleitores?
Simplificar não, só tornar tudo ainda mais complexo com os gastos em postos de trabalho inúteis da burocracia.
Existem empresas de eletricidade que não cumprem a lei.
Ex: um consumidor com bi horário, se consumir 100 kW ( 90 fora de pico e 10 em horas de pico ) deveria ter todo o consumo com o iva reduzido.
No entanto é considerado somente 40Kw de pico e 10kw fora de pico.
Utilizam uma forma que estimam o consumo nos diversos horários.
Uma dessas empresas é a Coopérnico.
@Medina pq te preocupas? Tens painéis e baterias para dar e vender, não é?
Grande erro pplware 🙁 Confundir o que já existir com o que vem:
100KW passou para 200KW (taxa a 6%)
150KW passou para 300KW (taxa a 6%)
Apaguem a pagina e metam o texto certo 🙁
Parece-me que não leste o artigo. Tem o atual…e as mudanças.
Escapou-me a parte final do texto 🙁
Alguém viu por ai o @Yamahia ?
Bate certo com o que disse. Até 300kWh para familias tipo de 4pessoas, tarifa melhorada. A partir daí é cascar neles forte e feio. Lembra-se? Os astros estão-se a alinhar…
Então mas estão a cascar menos que antes.
Looooool
Relembro PONTO 2 deste meu comentário antigo:
https://pplware.sapo.pt/informacao/ford-repensa-o-objetivo-de-se-tornar-totalmente-eletrica-na-europa-em-2030/comment-page-1/#comment-3433630
Já não falta tudo. Agora só falta cascar forte e feio nos consumos acima dos 300kWh.
Está td a caminhar no sentido certo e justo.
Mas não perdeu, ganhou, antes era 100.
Não vê que só foi no sentido contrário do que diz?
Por acaso estão a ir na direção oposta, a cascar menos, já nos combustíveis, hum, parece que vão cascar mais a partir de segunda feira.
Ah e também estão a cascar menos na potência contratada..
Cascar menos até 300/ família de 4 e mais que isso cascar pela medida grossa! É o desejável e o que vai acontecer. Ainda não atingiu?
sim cascar menos, porque antes era 150 kwh, afora é 300 kwh, e na potência contratada o mesmo, não leu o artigo ?
Eu já atingir, você é que não.
Sei sei, é o terreno perfeito para facturar forte e feio acima de 300 numa família de 4. Isso e os contadores separados para carregamento de elektros que vcs dizem que os ingleses têm.
Espere pela pancada
Isso é que era, mais gente investia em sistemas de Auto produção e mais rentabilidade eles dão.
Você ainda não viu se continuar com combustíveis baratos ninguém vai investir ou combustíveis alternativos ? porque não é viável.
Os ingleses têm, mas para terem energia mais barata, que é o que faz sentido.
Os combustíveis rodoviários não estão baratos. São caríssimos, dos mais caros do mundo e dos impostos que geram saem 3 mil milhões de subsídios anuais à electricidade e ainda sobram 8 mil milhões.
Portanto se não cortarem esses subsídios e não taxarem a electricidade que exceda o razoável para satisfazer as necessidades basicas de uma família de 4 é que estão promover esta a electricidade barata e esta libertinagem a que se assiste na circulação num carro elektro. Estragam que se fartam e ainda recebem por isso.
Felizmente meia Europa já abriu os olhos e a outra metade deve abrir em breve.
Não estão nada caros, na Venezuela são super baratos.
Não, não saem, sairam, e quantos milhões foram livres nos impostos nos combustíveis ? ah espere, isso ainda decorre… ainda é cedo para fazer contas.
Sim, felizmente a Europa já abriu os olhos, e vai meter fim a essa vergonha que o FMI anda a alertar há anos.
Abstenção do Chega… então o André Ventura é tanto a favor do povo, dos portugueses e não apoia uma iniciativa destas? Este partido sabe é muito. Ladram muito, mas no que é mais importante, não querem saber!
È tudo igual amigo
Muda-se os nomes mas é tudo da mesma maneira
Ainda hoje ouvi que o gabinete do montenegro passou a ter menos um assistente baixou de 45 do A Costa para 44
E adjunto foi aumentado, junto com outros assessores ganha cerca de 6000€
Daí dizer serem todos iguais
O adjunto ganha mais que o PM?
Alguém me explique como era possível alguém conseguir o atual desconto de IVA a 6% por consumir até 100 kWh num mês! Isso é pobreza energética.