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ACP propõe novo Código da Estrada! Veja se concorda
O Automóvel Club de Portugal (ACP) apresentou uma proposta para um novo Código da Estrada e incluiu mudanças importantes, especialmente para quem conduz sob efeito de álcool.
A ideia é tornar as regras mais duras para aumentar a segurança nas estradas portuguesas. Entre as principais propostas está o agravamento das penalizações para condutores que ultrapassem os limites legais de álcool no sangue, com multas mais pesadas e sanções mais severas.
Excesso de álcool com consequências mais graves
O ACP defende que as atuais medidas não são suficientes para travar comportamentos de risco. Assim, sugere:
- Penalizações mais elevadas para taxas de álcool superiores ao permitido
- Possível agravamento da perda de pontos na carta
- Suspensões de condução mais longas em casos graves
O objetivo é reduzir a sinistralidade rodoviária associada ao consumo de álcool, que continua a ser uma das principais causas de acidentes.
O ACP propõe tolerância zero (0,0g/l) de álcool para condutores profissionais, de emergência e em regime probatório, e o agravamento das coimas a partir de 0,2g/l para os restantes (entre 250€ e 3.000€ consoante a taxa), com cassação do título em caso de crime ou reincidência. O uso de telemóvel ao volante passaria a ter coimas entre 500€ e 1.250€.
Mas não é só o álcool que está no radar. A proposta inclui ainda uma revisão global do Código da Estrada, com foco em:
- Maior responsabilização dos condutores
- Novas medidas para bicicletas e velocípedes a motor
- Velocidade máxima de 30km/h num perímetro de 150m junto a escolas e hospitais, a proibição de transporte de crianças menores de 12 anos em motociclos e a harmonização nacional das regras de estacionamento em postos de carregamento elétrico, com penalizações severas para ocupação indevida.
- avaliação médica presencial para todas as revalidações de carta e a criação de zonas de testes regulamentadas pelo IMT para veículos autónomos.
- Introdução de módulos de segurança rodoviária no pré-escolar e 1º ciclo, e uma disciplina obrigatória de segurança rodoviária no 2º e 3º ciclos
- Para motociclos, é proposta pelo ACP a formação prática obrigatória para titulares de carta B que pretendam conduzir veículos de 125cc e o fim da autopropositura para a categoria A.
- No que se refere aos exames, o ACP sugere o uso de detetores eletrónicos para evitar fraudes, a abolição de percursos fixos e a monitorização por GPS nas provas práticas.
- Reforço da fiscalização
- Adaptação das regras à mobilidade atual (como novos meios de transporte)
O ACP acredita que estas alterações podem contribuir para estradas mais seguras e para uma mudança de comportamento dos condutores. No entanto, qualquer alteração ao Código da Estrada terá ainda de passar por processo legislativo e aprovação política. Saber mais aqui.
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Quem não concorda, vá pelo mato
Discordo em muita coisa. A ACP assume que o problema de sinistralidade é falta de conhecimento do código da Estrada, ou quem bebe 1 cerveja e acusa 0.2. 99% dos condutores que fazem ultrapassagens em locais proibidos e perigosos sabe que não o pode fazer, bem como outras infrações graves. Fazem-no porque há uma cultura de impunidade e porque há também uma cultura de falta de civismo em Portugal. Quem tem mais que 1.2 nunca vai preso, e as consequências são poucas. Esses casos sim, deveriam ter consequências mais graves, nem que fosse uma multa maior, cassação de carta por mais tempo e prisão, nem que fossem 6 meses aos fins de semana. As pessoas sendo privadas da liberdade já atuavam de outra forma.
+1
junta a multas severas a quem estaciona na segunda fila…já vi cenários em que a policia passava e nada fazia a essa gente…
ainda pior existe…a policia tb não dá o melhor exemplo…não é só porque pode…
Pessoas com mais de 1,2 de álcool vão presas sim, só que não fazem publicidade disso, e então parece que nada acontece. E sim, depende da disposição do juiz no momento.
O ACP representa os interesses económicos do lobby petrolífero e automóvel. Tem raiva a quem usa a bicicleta e a trotineta e quer colocar o máximo de entraves ao uso delas. É lógico: o não gasto dos ciclistas é o não ganho dos gajos. Vejam o que diz a IA do Gemini sobre isso:
O “lobby” automóvel e a indústria automobilística, de uma forma geral, tendem a encarar a bicicleta não apenas como um meio de transporte, mas como uma ameaça ao modelo de negócio centrado no carro individual. Essa resistência baseia-se em vários fatores estruturais e económicos:
Ameaça ao Modelo de Negócio: A indústria automobilística baseia-se na venda do maior número possível de veículos. A bicicleta, sendo um meio de transporte barato, sustentável e de baixa manutenção, reduz a necessidade de carros individuais, especialmente em meios urbanos densos.
Conflito de Espaço Público: O planeamento urbano tradicional foi concebido para privilegiar o carro. A implementação de ciclovias retira espaço de rodagem ou de estacionamento dedicado aos automóveis, gerando conflitos diretos entre utilizadores e a sensação de “perda de espaço” por parte dos motoristas.
Velocidade e Eficiência Urbana: Em centros urbanos congestionados, a bicicleta pode ser mais rápida ou tão eficiente quanto um carro. Isto desafia a supremacia do automóvel como o modo mais rápido de transporte urbano, gerando frustração nos condutores.
Mudança de Cultura: Existe uma resistência cultural à mudança, onde a “ditadura automóvel” encara a bicicleta como um obstáculo, e não como um veículo legítimo que partilha a via.
Impacto Económico Indireto: A redução da dependência automóvel afeta não só a venda de carros, mas também toda a cadeia associada (seguros, combustíveis,
Em suma, a bicicleta representa uma mudança de paradigma na mobilidade que desafia diretamente os interesses económicos e a ocupação do espaço público que o lobby automóvel historicamente defende.
O automóvel devia ser banido do centro das cidades. E os cruzeiros e tuktuk’s tbm.
Por isso mesmo também pedem agravamento da responsabilidade, e aumento das penalizações, aumento da fiscalização, etc.
E os capacetes obrigatórios para as motas elétricas? Isso não pedem…
No documento da ACP diz:
“Para bicicletas e velocípedes a motor, as propostas são no sentido de tornar obrigatório o uso de capacete (sejam particulares ou plataformas), sendo também necessário seguro e matrícula para todas as bicicletas que circulem na via pública. O ACP propõe ainda a proibição de entrada nos transportes públicos de todos os veículos com motor elétrico.”
“O ACP propõe ainda a proibição de entrada nos transportes públicos de todos os veículos com motor elétrico”.
Se porventura eu tenho uma trotinete elétrica e fico sem bateria, só porque a transporto comigo, já não posso ir no autocarro? Querem que vá para casa a pé?
“formação prática obrigatória para titulares de carta B que pretendam conduzir veículos de 125cc”
Acho muito bem! Há muita boa gente que nunca conduziu uma mota na vida e só porque tem carta B compra uma scooter e toca a ir para a estrada. Torna-se um perigo para ela e para os outros, sendo que quando for necessário ter o “kit de unhas”, ele não está lá.
As coimas e as sanções acessórias para quem usa de telemóvel ao volante deviam de ser agravadas, bem como – apesar de já haver uma “lei das beatas” – devia de ser proibido fumar ao volante. Em qualquer uma das 2 situações as mãos estão ocupadas e podem comprometer a segurança. (há mais situações para estar ocupadas, eu sei… )
O que os ?=)(/%&$ do ACP querem é proibir toda a gente de usar a bicicleta e obrigar a gastar para os sustentar. O gasto de uns é o ganho de outros. Mas não vão longe. A cartilha dessa fauna predadora já é conhecida de ginjeira.
E o elétrico de um deficiente também?
“a proibição de transporte de crianças menores de 12 anos em motociclos”
Esta para mim ainda é mais “escandalosa”.
Querem impedir menores de 12 de andar como pendura num motociclo…
Mas se for uma scooter eléctrica com potencia inferior a 0,25kW, já não há problema porque não passa dos 25km/h? É que a lei nem impõe idade minima…
Se são motas já é obrigatório o capacete.
Não costumo concordar Contigo, mas é mesmo isso….
Isto é criar regras em cima de regras que já existem.
O que eles se deviam de preocupar era controlar e aplicar as regras já existentes.
Se não aplicam as regras já existentes… De que serve fazer mais regras???
Até podiam fazer mais 20.000 regra que ainda ia ser pior todos andam em incumprimento e a entidade fiscalizadora.( Polícia), ia fazer o que?? Nada eles já não fazem…
Então aí é que não faziam mesmo.
Não sei o que chegará mais depressa, estradas somente com carros totalmente autónomos ou condução legal apenas com 0,0% de álcool e droga.
De qualquer das formas, um dia as pessoas vão olhar para trás e pensar como se normalizou os bêbados e junkies na estradas.
Mas a verdade é que nem há 50 anos em França, ainda se dava vinho de pacote nas escolas:
https ://www.bbc.com/portuguese/articles/cd05znx9xeno
De pacote?!?! Como é que é possível?
França até tem vinho tão bom, porquê darem vinho de pacote?
Talvez por uma questão de segurança, para não se magoarem com as embalagens de vidro.
Maior responsabilização do condutor? mais ainda? ele já é o culpado por defeito em tudo, seja o que for que aconteça é logo assumido culpa dele e ainda querem mais? E que tal responsabilizar de forma igual todos os utilizadores da via? Pode ser que a malta perceba que há coisas que não devem fazer.
Que mania de só ver problemas de um lado quando há coisas de vários…
Em relação ao resto na generalidade faz sentido, aumentar penas faz sentido, zonas para autonomia discordo, isso vai criar limitações e é má ideia, quanto a ensino rodoviário na escola faz todo o sentido, no meu tempo havia e foi util, hoje perdeu-se isso na maioria dos sitios…
Pelo resumo que li do pplware, não me chocam estas medidas.
E para a bosta das trotinetes NADA?????
E para os TVDE a estacionarem nas vias de circulação NADA????
“proibição de transporte de crianças menores de 12 anos em motociclos” Quem nasceu nos anos 70 como eu ainda se deve lembrar de que todos tínhamos um tio , primo, vizinho ou Pai, que ia de mota buscar os putos todos da rua à escola 6 ou 7 de cada vez, parecíamos pulgas agarradas a um cão 🙂 🙂 🙂
Por essas, e outras, como a não obrigatoriedade de cinto de segurança nos assentos de trás é que alguns já cá não estão. O saudosismo é bom. Eu sou dos anos 80 e há muita coisa que, olhando agora, penso: “Eish como é que isto era possível?”.
Eu não concordo com o novo código porque devia ser ainda mais violento. Cassação permanente da carta de condução a todas as pessoas com mais de 0.5 g/l. Velocidade máxima nas auto-estradas de 100km/h e dentro das localidades 30 km/h.
A execução das penas não deveria passar pelos tribunais mas sim por outros mecanismos mais imediatos e rápidos.
Outras coisas mais..
Eu acho que 100km/h ainda muito para autoestrada, máximo dos máximos a 50 km/h. Principalmente para influenciar todo o tipo entregas e aumentar o preço de todos produtos, isso é que era saber fazer as coisas. /s
50 Km /h e de marcha a traz 🙂 🙂 🙂
Já temos. A Santos & Castro é uma via com perfil de AE proibida a peões e não podes dar mais de 50. E ai de quem prevarique pois estão lá os radares a martelar quem colocar em causa a segurança dos mosquitos.
O Pedro deve ser um velho que já não tem reflexos, já parece que tudo anda muito rápido.
Mas na cabeça dele insiste que até é jovem e capaz! Esteve ser daqueles que anda na faixa do meio da autoestrada o caminho todo.
Pedro, sabes que existe a faixa da direita onde podes andar na autoestrada.
E se quiseres andar no meio da cidade a 30 ou a 20kmh, também pode, mas por favor ande encostado a direita ( menos se for faixa bus)
Já por várias vezes em vários países a ideia da taxa de álcool ser de 0,0 chumbou porque até a digestão pode converter açucares em álcool e, claro, muitas receitas de refeições cozinhadas têm vinho no molho.
Algumas bactérias e fungos no aparelho gastrointestinal transformam os hidratos de carbono dos alimentos em etanol. Embora incomum, pode acontecer. Há situações complicadas.
Alguns alimentos podem conter pequenas quantidades de álcool, como o pão de centeio.
100% de acordo, tudo que for para evitar mortes na estrada é na minha opinião bem-vindo.
Coisa diferente é obrigatoriedade de seguro para utilizadores de bicicletas, esta não visa segurança… Esta já me parece mais a atividade Lobista dos seguros a funcionar…
Concordo plenamente,as bicicletas são um perigo ⚡, porque os ciclistas na sua maioria não respeita nada.
Deves ser avençado da ACAP ou do ACP. O maior perigo da bicicleta é poder arruinar-lhes o negócio até ao último centavo.
Desde dos anos 70,desde que me lembre, todos dão muitas opiniões mas o que é certo em pleno 2026 os tugas morrem nas estradas como tordos! É para fazer leis duras mesmo mt duras como em mtos países civilizados. Os condutores tugas que se F…..
Quais Anos 70? Antes, muito antes. Nos 50s e60s , pelo menos desde que há TV, que já havia o “Sangue na Estrada” do Filipe Nogueira. Os carros eram muitíssimo menos, os mortos eram os mesmos ou mais. E o regime era duro. Preferia que os portugueses morressem na guerra colonial em vez da estrada.
Proibição de TVDE pararem em plena via para apanharem as dondocas que não se podem deslocar 5 metros até um local que não atrapalhe o trânsito.
Terá piada por um lado querer que se fomente a prática do ciclo turismo ou mesmo da utilização e prática do ciclismo lúdico enquanto motor de promoção de saúde por antagonismo ao sedentarismo e por outro exigir seguro e matrícula na bicicleta… Sai mais uma boa maquia para as seguradoras que como se sabe se chegam sempre à frente em caso de acidente… Não diz o ACP que cada titular de carta deveria ele sim ter um seguro individual e pessoal em função da sua responsabilidade na sinistralidade que o responsabilizasse e seria válido para qualquer veículo que conduzisse!
O problema para o ACP são os que usam a bicicleta para ir trabalhar , ou às compras ou a quaisquer voltinhas na cidade. Eles acham que têm direitos sobre a despesa dessas pessoas e que a bicicleta lhos está a tirar. O que é verdade: o não gasto dos ciclistas é o não ganho do ACP. É a lógica dos parasitas.
“Introdução de módulos de segurança rodoviária no pré-escolar e 1º ciclo, e uma disciplina obrigatória de segurança rodoviária no 2º e 3º ciclos”
Concordo a 100%…mas ainda ia mais longe e colocava um código “universal” (focado na categoria B) como cadeira opcional no 3º ciclo. As escolas de condução apenas dariam os módulos extra para categoria A e categorias profissionais…e assim ia desmamando esses bandidos da mama do código testado à má fé.
Se o ACP quer fazer lei, que a aplique aos seus associados…
Mas só tem validade interna.