Acidente rodoviário provocado por um animal! Afinal quem paga?

O número de colisões rodoviárias com javalis, veados e outros ungulados têm vindo a aumentar exponencialmente nas estradas da competência da Infraestruturas de Portugal (IP). Mas, quando acontece um acidente, quem suporta os custos da reparação da viatura?

A resposta depende das circunstâncias do acidente e do tipo de estrada onde ocorreu.

Se o condutor tiver um seguro com cobertura de danos próprios (todos os riscos), a seguradora poderá assumir os custos da reparação, de acordo com as condições da apólice.

Já quem possui apenas um seguro de responsabilidade civil (contra terceiros) terá, regra geral, de reclamar junto da entidade que possa ser considerada responsável pelo acidente.

Nas estradas sob gestão da Infraestruturas de Portugal (IP), a responsabilidade da entidade gestora não é automática. Para que exista direito a indemnização, poderá ser necessário demonstrar que houve incumprimento dos deveres de vigilância, manutenção ou sinalização da via.

No caso das autoestradas concessionadas, a legislação prevê uma presunção de responsabilidade da concessionária em determinadas situações envolvendo animais na faixa de rodagem. No entanto, a concessionária pode afastar essa responsabilidade se provar que o aparecimento do animal não lhe é imputável ou que adotou todas as medidas de prevenção exigíveis.

Em algumas situações, quando o acidente está relacionado com animais provenientes de uma zona de caça, também poderá existir responsabilidade da entidade gestora dessa zona, nos termos previstos na legislação.

O que deve fazer após um acidente?

Se colidir com um javali ou outro animal de grande porte, é importante seguir alguns passos:

• Garantir a segurança dos ocupantes e sinalizar o local do acidente.
• Contactar a GNR ou a PSP para que seja elaborado o auto de ocorrência.
• Fotografar o local, a viatura, os danos e, sempre que possível, o animal.
• Recolher contactos de eventuais testemunhas.
• Participar o acidente à seguradora o mais rapidamente possível.
• Caso existam indícios de responsabilidade da entidade gestora da via, apresentar uma reclamação formal.

Com o aumento do número de javalis em Portugal, as colisões com estes animais tornaram-se um problema crescente para os automobilistas. Apesar disso, cada caso continua a ser analisado individualmente, sendo a responsabilidade pela indemnização determinada em função das circunstâncias concretas do acidente.