A luta contra a pirataria desportiva ganhou, recentemente, um novo capítulo. A DAZN e a organização responsável pelas duas principais ligas profissionais de futebol da Alemanha conseguiram uma injunção judicial que resultou no bloqueio do maior site de streaming ilegal de desporto no país, e um dos mais utilizados em todo o mundo.
Durante mais de 13 anos, o livetv.sx operou de forma ininterrupta, tornando-se responsável por uma expressiva fatia do consumo ilegal de streaming desportivo em toda a região DACH, que inclui a Alemanha, a Áustria e a Suíça.
A sua longevidade assentou na arquitetura técnica e legal que o site utilizava para se proteger.
A plataforma recorria a fornecedores de alojamento não conformes com a regulamentação, redes de distribuição de conteúdos opacas e registos de domínios que dificultavam a rastreabilidade. Esta combinação tornou o processo de responsabilização extremamente moroso. Mas não impossível, aparentemente.
A ação conjunta que fez a diferença
Segundo uma publicação da própria DFL Deutsche Fußball Liga, a organização responsável pela operação, gestão e marketing das duas principais ligas profissionais de futebol da Alemanha, o caso foi tratado através da CUII, o organismo alemão especializado na resolução de conflitos relacionados com pirataria na Internet.
A DAZN e a DFL contribuíram conjuntamente para o processo, fornecendo dados e análises detalhadas que sustentaram a ação legal. Aliás, foi precisamente esta coordenação entre uma liga desportiva, uma plataforma de streaming e um organismo de aplicação da lei que tornou possível o resultado.
Esta decisão é de grande importância para a protecção dos direitos, uma área em que a Bundesliga investiu fortemente e implementou medidas abrangentes ao longo de muitos anos. Podemos agora agir de forma mais eficaz do que nunca contra as redes de streaming ilegais.
Afirmou Steffen Merkel, diretor-executivo da DFL, destacando a relevância da decisão.
Por sua vez, Ed McCarthy, diretor de Operações do Grupo DAZN, reforçou o impacto da sentença, aplaudindo que “esta decisão protege o valor do desporto e cria um mercado mais justo e sustentável”, na medida em que “o livetv.sx operou em grande escala durante mais de uma década, prejudicando os titulares de direitos e todo o ecossistema desportivo”.
Um aviso sobre pirataria para o resto do mundo
O bloqueio do livetv.sx não encerra o processo. Atualmente, as autoridades estão a avaliar novos passos legais contra os chamados mirror domains associados ao website, uma prática comum neste tipo de casos em que os operadores tentam manter o serviço ativo através de endereços alternativos.
A DFL e a DAZN anunciaram ainda que continuarão a investir em medidas legais, técnicas e setoriais para combater a pirataria nos mercados em que operam.
Mais do que um bloqueio regional, esta decisão tem um valor simbólico considerável, pois demonstra que nenhuma plataforma ilegal é demasiado grande, demasiado antiga ou demasiado sofisticada para ser travada, desde que exista colaboração efetiva entre todos os intervenientes.
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