Se compra estes produtos online, é provável que estejam a violar as normas de segurança da UE

Operação aduaneira em grande escala na União Europeia (EU) concluiu que a maioria dos produtos comprados online fora do bloco, nomeadamente proteína em pó, óculos de sol, creme hidratante, não cumpre as suas normas de segurança.

As autoridades aduaneiras lidam com um número enorme e crescente de bens comprados online e importados diretamente para consumidores na UE.

Desde controlar os bens provenientes de países terceiros até garantir que apenas produtos seguros chegam aos consumidores, mantendo a concorrência justa no mercado único, desempenham um papel vital nas fronteiras da UE.

Segundo a Comissão Europeia, numa publicação, desde 2022, o volume de pequenas encomendas enviadas para a UE duplicou todos os anos.

• Em 2024, 4,6 mil milhões de pacotes inundaram o mercado da UE.
• No final de 2025, este volume atingiu 5,8 mil milhões, um aumento de mais de um quarto em relação ao ano anterior.

A maioria destes bens enviados diretamente aos consumidores da UE a partir de países terceiros não cumpre as regras e normas de segurança do bloco, segundo uma nova operação aduaneira de grande escala em toda a UE, em cooperação com as Autoridades de Vigilância do Mercado (MSA) e as Autoridades de Segurança Alimentar (FSA).

Maioria dos produtos comprados online não cumpre normas da UE

Na segunda fase da chamada área de controlo prioritário (em inglês, PCA), 27 autoridades aduaneiras, em cooperação com as autoridades de vigilância do mercado e de segurança alimentar, realizaram controlos intensivos, por forma a avaliar a conformidade dos produtos importados via comércio eletrónico durante um período definido: de outubro a dezembro de 2025.

Foram selecionados e controlados os seguintes produtos:

• Produtos cosméticos (como maquilhagem e cremes);
• Equipamentos de proteção individual (como capacetes e coletes salva-vidas);
• Suplementos alimentares (como proteína em pó e vitaminas).

Todos provenientes de operadores de países terceiros diretamente para consumidores da UE. Foram verificadas um total de 11.338 unidades.

Os Estados-Membros concentraram os seus controlos nas quatro maiores plataformas de comércio eletrónico, que representam mais de 90% das encomendas de baixo valor enviadas para a UE.

Segundo a Comissão Europeia, na mesma publicação, “a maioria destes produtos não cumpre as regras e normas da UE”, nomeadamente por rotulagem ou marcação incorreta ou ausente, ausência da documentação necessária e inclusão de ingredientes proibidos.

As autoridades perceberam que, quando estes elementos estão em falta, o produto não apresenta mensagens de alerta necessárias, documentação sobre como utilizar os produtos de forma segura e outros padrões que os operadores da UE devem cumprir para vender os seus produtos no mercado europeu.

Para a Comissão Europeia, “estes resultados mostram claramente a necessidade de ações mais rigorosas para proteger os consumidores e a concorrência justa”.

Os dados recolhidos “fornecem lições importantes para melhorar e reforçar os controlos”.

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