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Publicações no Facebook levam a condenação em Portugal
As redes sociais tornaram-se um dos principais espaços para a partilha de opiniões, críticas e debates. No entanto, uma recente decisão do Tribunal da Relação de Guimarães relembra que a liberdade de expressão, apesar de ser um direito fundamental, não é ilimitada.
Uma mulher de Braga foi condenada pelo crime de difamação agravada, após publicar, no Facebook, diversas mensagens dirigidas a um médico psiquiatra. Apesar de não identificar diretamente o visado pelo nome, o tribunal considerou que a sua identidade era facilmente reconhecível através do contexto das publicações.
Facebook: Liberdade de expressão não protege ataques à honra
No acórdão, os juízes sublinham que a Constituição protege a liberdade de expressão, mas esse direito encontra limites quando são colocados em causa direitos fundamentais como a honra, o bom nome e a reputação.
As publicações incluíam expressões consideradas ofensivas e insultuosas, ultrapassando aquilo que pode ser entendido como uma crítica legítima. Para o tribunal, não se tratava de uma opinião ou de um debate de interesse público, mas sim de um ataque gratuito à dignidade da pessoa visada.
Segundo o tribunal, a publicação no Facebook aumentou o impacto e agravou os danos causados à reputação da vítima.
Além da condenação criminal, o tribunal manteve uma indemnização de 5.000 euros por danos não patrimoniais.
A decisão refere que as publicações provocaram sentimentos de vergonha, angústia e isolamento social, tendo ainda originado consequências na atividade profissional do médico, incluindo o cancelamento de consultas.
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As pessoas não devem de se esquecer que a nossa liberdade termina onde começa a liberdade do outro. Apesar de haver meios de comunicação por isso devemos filtrar o que dizemos e mesmo que o digamos como crítica construtiva podemos ser mal entendidos. Daí ter deixado as redes sociais, só WhatsApp para mensagens entre os meus contatos telefónicos. Também podemos dizer que a censura anda aí, dissimulada mas anda aí.
Ate aqui anda quando se critica ou se diz algo contra as agendas que aqui apregoam tipo apple
+1 sem duvidas.
Depois este iluminados criticam a China, Russia ou outro pais qualquer.
A europa esta a tornar-se bem pior.
Esta neo.URSS já é a maior ditadura da Europa, sem duvida.
Depois figuras publicas, devem estar preparadas para ser criticadas, em massa.
Pois elas propuseram-se a um cargo, que deve servir a Sociedade, e o que agrada a Grego não agrada a troiano.
A figura publica deve assumir, tolerancia, perante a critica.
Eu sou atacado todos os dias, e não sou figura publica.
Depois, com tanto crime, e o estado ecita legislação feita por pessoas não eleitas, nem são Portugueses, e que vai encher os tribunais?
Onde está a condenação dos espanhois no caso de terrorismo fluvial, em Entre-Ambos-Os-Rios?
Morreram 80?
quantas crianças ficaram orfãs?
Onde estão as indemenizações?
Será que o estado, pediu a Espanha, para criminalizar, aquela atrocidade contra o povo Português?
Os Incêndios, 300 ou mais vitimas, queimadas.
Já foi aberto um inquérito para se perceber porque é que os Militares, os KAmovs dos bombeiros, etc, não foram salvar as vitimas?
Cheguei a falar com militares na Altura, e eles disseram-me que estavam chocados, por não ter sido feito nada.
Eu próprio também fiquei.
Já foram indemenizadas as familias das vitimas, e os desgraçados que ficaram vivos?
Os tribunais criminalizaram, quem forçou as pessoas a ir para o mato?
Quem lançou aqueles incendios todos?
Portugal, ja tem satélites, ou drones para detectar incêndios, e tentar perceber quem os ateou?
Ou a saida de dinheiro é só para a Ucrânia?
Os miudos que foram atados, no Meco, e claro morreram afogados, já se resolveu esse caso?
As familias das vitimas já foram indemenizadas?
As Universidades, onde os “estudantes”, que fizeram aquilo estudavam, será que elas cancelaram as matriculas, daqueles…individuous, pelo menos?
Ha tanta coisa séria para ser resolvida, mas andam a perseguir pessoas, nas revistas Maria( no facebook, e outros )?
O que secalhar até aqui nas conversas de café no pplware?
Já resolveram o problema que eles criaram, trazendo Milhões de Ilegais, pondo em risco a segurança, mercado de emprego,Habitação,etc do povo Português?
Mas depois ha toneladas de dinheiro a sair para buracos negros, na Europa, e em Portugal..
Meu Deus, eu acho que batemos no fundo, e isso normalmente acontece quando a liderança, não tem valores/capacidade para gerir o Pais.
A liderança, deve por como prioridade ‘que é prioritário.
As conversas de café, os desabafos da Sociedade, incomoda-os assim tanto, ao ponto de tentarem destruir o sistema democrático que temos?
Se sim, então porque será?
Normalmente quando alguém faz um desabafo, é porque essa pessoa já se sente atacada, ou nos seus direitos,ou económicamente,etc.
Agora até já vão ao ponto de dizer que indirectamente se consegue perceber quem é fulano de tal??
Isto, chama-se PIDE, no meu entender.
Parece que está de volta.
Se estivermos, por exemplo, na Casa da Música e eu te ofender lá, vais condenar a Casa da Música por permitir que eu te ofenda?
É só rídiculo e infantil se ofender com palavrinhas, no entanto, que assim o entende tem já hoje em dia leis que os protegem. Quem ofendeu, tem que assumir o que disse, quem se ofendeu, tem que se justifica o porquê, ponto final!
Agora defender mediação, sei lá de quem, ao que as pessoas dizem… Um dia, essa “entidade que media” pode ser totalmente contrária com coisas que costumas fazer tranquilamente, mas já lhes deste poder para “mediar” e definir o que se pode falar, fazer, ….
Neste caso quem é que está a punir o Facebook?
Não estou a falar neste caso em concreto, o meu comentário é mais abrangente. Quando se defende a “moderação” por alguém, existe sempre um agente executor. No caso deste artigo, seria o Facebook a “moderar” (censurar) a mando de quem define o que se pode ou não falar. Penso que isto ficou explicito no meu comentário… enfim…
Não foi o Facebook que moderou nem censurou nada. Foram a tribunal e quem colocou as publicações foi condenada.
Mas o Facebook tem todo o direito de ‘moderar’ se assim o entender. Até aqui no Pplware tive comentários que não foram aceites e tudo bem.
Ah inventaste um novo assunto que é o facebook moderar comentários LOLOL
O assunto aqui é difamação online.
Bem a nível cognitivo vocês estão um bocado limitados. Se lerem bem os meus comentários estou simplesmente a responder a um comentário que disse que deviamos “filtrar o que dizemos nas redes sociais”.
Por outro lado, vocês estão aresponder a um comentário meu que diz que não estava a falar neste caso em concreto, se houvesse uma moderação prévia (censura), seria pelo facebook. Comseguem compreender o tempo verbal?
Não respondam a primeira coisa, para não falar outra coisa, que vos vem à cabeça…
Então nao existe liberdade de expressão.
É preciso se decidirem, hora é liberdade de expressão, hora é discurso de ódio. ♂️♂️
Se não sabes distinguir ambos claramente não mereces a liberdade que tens. Instrui-te mas é…
Hugo, discurso de ódio, depende do censor.
Quem fala mal do Benfica é discurso do ódio, se for eu o lápis azul.
Se o censor for do FCP, tal já não acontece, é discurso do amor.
É como o Mamaki, que diz que é preciso matar o homem branco.
Esse nada do que diz é discurso do ódio.
São metáforas…
Agora eu dizer algo do género, ia parar ao espeto com uma laranja na boca.
Comigo as metáforas não funcionam, dizem…
Em vez de mandar postas de pescada, abra mas é os olhos.
Falar mal de um clube em lado nenhum do planeta é ou deveria ser considerado discurso de ódio. Mais um que não sabe distinguir uma coisa da outra.
Se aceitas haver mediação de “discurso de ódio”, o mediador pode um dia achar que não podes. Quando deres por isso já é tarde…
Portanto, vamos assumir que não aceitas qualquer tipo de mediação ou regras por parte de terceiros…o que ambos sabemos que é mentira. E repito: “Falar mal de um clube em lado nenhum do planeta é ou deveria ser considerado discurso de ódio”
Hugo, o clube de futebol serviu de exemplo porque é o que de passa no resto.
Deixe de ser tapado e de desconversar.
@hugo, existem mecanismos legais para se levar estas questões e apresentar as provas e motivos de ambas as partes. Qualquer tipo de mediacção prévia (censura), vai sempre depender de um “moderador”, que pode achar que não podes falar mal de clubes de futebol. Há não muito tempo podíamos fazer piadas de gordos, loiras, alentejanos, pretos, … hoje o “moderador” (sociedade) não aceita isso.
Não podemos ser tão literais na interpretação. A liberdade não é algo absoluto. É condicionada. Mas não é por isso que deixa de ser considerada liberdade.
Como analogia, todos nós podemos viver a nossa vida em liberdade. Mas há regras legais a cumprir (não roubar, não matar, não (…))e se não as cumprimos perdemos essa mesma liberdade. Agora, não é por isso que consideramos que essa liberdade não existe.
A questão é que tens um “julgamento e defesa” (muito simplificado, claro) nesses casos. Na mediação de “discurso de ódio” existe uma decisão abritária do que é e do que não é. Se hoje satisfaz um lado, amanhã pode satisfazer o outro ou nenhum.
Se alguém se sente maguado ou ferido por essas palavras, tem meios legais de pedir restituição do que acha que “perdeu”. Mediar o que se fala só tem um nome. Censura prévia.
Se todos que fazem difamação pagarem 5mil euros a internet ficava mais limpa.
Ora bem, já era hora.
@Crash171 get it ?
Não sei se percebeste ou não leste bem. Mas a mulher não identificou o indivíduo.
O que deixa o caso muito estranho. Uma vez que não podes correlacionar um texto sem nome para alguém. Eu posso escrever um texto que dê a entender que estou a falar de X pessoa quando pode muito bem ser Y.
Assim como posso escrever uma publicação em forma humorística sobre alguém indiretamente. O que aconteceu aqui é grave e é um atentado à liberdade de expressão. E tu concordas sem sequer pensar.
Retiro do texto isto:
“ Apesar de não identificar diretamente o visado pelo nome”
Não foi visado diretamente logo como pode haver um crime? So por si só releva que era liberdade de expressão.
E mais uma. Um psiquiatra que não sabe lidar com aquilo que estudou e pratica. Não tem como exercer…
Aqui claramente é um caso muito, mas muito estranho no mínimo…
Espero que a senhora recorra e que ganhe. Uma vez que não usou nem disse quem era diretamente.
Uma coisa é indirectamente outra é diretamente. Falta saber se foi feito também em contexto privado ou público. Mas ainda assim é grave decidirem que se trata de difamação..
Quem foi o difamado? Se a pessoa não o indicou? Deu a entender? O que é dar a entender? O que X pode interpretar de forma diferente e o que Y pode interpretar de forma diferente de X?
Se no futebol ja vimos um jogador ser castigado por racismo so por ter a boca tapada e ninguem saber o que ele realmente disse, sem provas ….
“o tribunal considerou que a sua identidade era facilmente reconhecível através do contexto das publicações” esqueceste desta parte, também estás a cometer o mesmo erro que ela, estás a fazer uma suposição, nem sabes o que ela escreveu. Eu acho muito bem, para aprenderem a estarem caladas, já muitos, como eu fomos prejudicados por calúnias, as pessoas esquecem que podem prejudicar a vida de alguém com suposições, com mentiras.
Tu muito menos sabes o que ela publicou, como sabes que não foi uma mera opinião negativa? Como sabes que não foi uma negligência por parte do médico?
A questão são muitas, ser ou não ser reconhecido só pelo texto não importa ou algo esta mal ou alguem se enganou a escrever, pois o que indica é:
“ Apesar de não identificar diretamente o visado pelo nome” se não identifica pelo nome, como vais saber? Dizendo a instituição ou trabalho? Tem la muitos e pode estar a falar de alguém mais antigo.
É um dos exemplos, não há como condenar este caso. Se isto for verdade:
«“ Apesar de não identificar diretamente o visado pelo nome” »
Não identificou mas o tribunal entendeu que era identificável. A lei é clara. Se falares mal daquele tipo de Espinho que manda num certo país, não estás a identificar ninguém. Mas se for razoável identificar a pessoa só por isso, é difamação na mesma. As pessoas têm que entender que quando cospem para o ar, a lula acaba por cair. E às vezes na cara delas.
Zé, lei e Portugal na mesma frase, tcharam….
Lei, neste penico, depende sempre dos envolvidos.
Então se forem jovens, minorias, desfavorecidos, coitadinhos, etc, isso então é palmadinhas nas costas…
Já agora, alguém sabe o que aconteceu às bestas que pegaram fogo ao condutor da carris, única e exclusivamente por ser branco?
É que deixaram sair todos os passageiros escuros primeiro.
Isto não é racismo, pois não?
Foram detidos e presos?
É que vcs tb lá podiam estar, lembrem-se disso.
Pois é, a lei e tal e coiso…
Penso que muita gente, senão a maioria, não compreende verdadeiramente o conceito e a importância da liberdade de expressão. Cá vai uma “pequena” ajuda.
A liberdade de expressão constitui o direito fundamental de expressar opiniões, ideias, críticas e aquilo que se considera ser a verdade, independentemente da sua popularidade ou da opinião dominante.
A sua importância reside na sua natureza como mecanismo essencial para o pensamento livre. É através da liberdade de expressão que as ideias podem ser debatidas, rebatidas, criticadas, testadas, aperfeiçoadas ou rejeitadas. Sem esse processo, o pensamento deixa de evoluir e a sociedade perde a capacidade de distinguir a verdade do erro através do confronto de argumentos.
O cliché, ou chavão, «a minha liberdade acaba onde começa a dos outros» é frequentemente utilizado de forma simplista. A expressão de uma opinião não é, por si só, uma agressão contra terceiros. Existe uma diferença fundamental entre uma opinião subjectiva, ainda que incómoda ou ofensiva, e um acto que cause um dano concreto ou constitua uma ameaça real. O mero desconforto emocional, moral ou ideológico não equivale, por si só, a uma violação de direitos.
Exato. Não equivale, por si só. Mas pode equivaler. Daí termos tribunais para decidir quando há diferenças de opinião.
egundo a Constituição e a legislação portuguesa, a liberdade de expressão não é absoluta e pode ser limitada em determinadas situações previstas na lei, nomeadamente:
• Incitamento ao ódio, à violência ou à discriminação contra grupos protegidos, nos termos da lei penal.
• Difamação, injúria, calúnia ou outras condutas que provoquem danos concretos à honra ou reputação de uma pessoa.
• Ameaças concretas de violência ou da prática de crimes.
No entanto, a definição de conceitos como «discurso de ódio» ou «incitação à violência» levanta inevitavelmente questões filosóficas e jurídicas.
Quem decide onde termina a liberdade de expressão? Um juiz? O Estado? Uma entidade privada?
Esta questão não é meramente técnica. É uma das questões fundamentais de qualquer sociedade livre. Sempre que alguém recebe o poder de definir quais as opiniões aceitáveis e quais as inadmissíveis, passa inevitavelmente a exercer influência sobre os limites do debate público.
Nessa base, esse poder deve ser encarado com enorme prudência. A liberdade de expressão existe precisamente para proteger as opiniões minoritárias, impopulares ou contrárias ao consenso. Caso contrário, apenas as opiniões maioritárias permanecem protegidas, precisamente aquelas que menos necessitam dessa protecção.
Como poderá uma sociedade corrigir erros profundamente enraizados se as ideias contrárias e minoritárias forem silenciadas? Ao longo da História, muitas verdades começaram por ser consideradas absurdas, perigosas ou ofensivas. Muitas das ideias hoje aceites foram, no passado, rejeitadas, ridicularizadas ou até proibidas.
Quando a liberdade de expressão é restringida, torna-se mais difícil questionar ideias estabelecidas, denunciar abusos de poder ou corrigir erros colectivos. Em vez de responder a uma ideia com melhores argumentos, corre-se o risco de responder através da proibição. Proibir deve ser algo a evitar a todo o custo e sempre o último recurso, nunca o primeiro.
O caminho para combater ideias falsas deverá, muito raramente, passar pela censura. Regra geral, deve passar pela apresentação de factos verificáveis, de melhores argumentos e pela procura contínua da verdade, mesmo quando essa verdade é desconfortável.
Como escreveu John Stuart Mill em On Liberty:
«Se toda a humanidade, menos uma pessoa, tivesse a mesma opinião, e apenas essa pessoa tivesse uma opinião diferente, a humanidade não teria mais direito de a silenciar do que essa única pessoa teria de silenciar toda a humanidade.»
Mill defendia que até uma opinião errada tem utilidade, porque obriga as restantes a serem constantemente testadas e justificadas. Sem confronto de ideias, até uma verdade pode transformar-se num simples dogma.
Quando poderá, então, a restrição da liberdade de expressão ser justificada? Mesmo a tradição liberal clássica, defendida por John Stuart Mill, admite que a liberdade de expressão pode encontrar um limite quando deixa de ser mera expressão de uma opinião e passa a contribuir directamente para um dano imediato e concreto contra terceiros.
Exemplos disso poderão ser dar instruções operacionais para a prática de um crime, incitar uma multidão a agredir alguém naquele preciso momento, fazer ameaças credíveis e imediatas de violência ou coordenar a prática de actos criminosos.
O próprio Mill ilustra esta ideia com um exemplo simples:
Escrever num jornal que «os comerciantes de milho são exploradores» constitui uma opinião protegida pela liberdade de expressão. No entanto, proclamar essa mesma mensagem perante uma multidão enfurecida, reunida em frente à casa de um comerciante, com elevada probabilidade de desencadear uma agressão imediata, já deixa de ser apenas uma opinião e passa a representar um risco concreto de provocar violência.
Assim, a questão não está na opinião expressa, mas na existência de um perigo directo, imediato e objectivamente demonstrável para terceiros.
George Orwell é frequentemente associado à seguinte ideia, que resume bem o espírito da liberdade de expressão:
«Se a liberdade significa alguma coisa, significa o direito de dizer às pessoas aquilo que elas não querem ouvir»
Ayn Rand escreveu:
«A censura é um termo que se refere apenas à acção governamental. Nenhuma acção privada é censura. Nenhuma pessoa ou agência privada pode silenciar um homem ou suprimir uma publicação; só o governo pode fazê-lo.»
Elon Musk afirmou:
«A liberdade de expressão é o alicerce de uma democracia em funcionamento. Uma vez que perdemos a liberdade de expressão, perdemos a democracia.»
Thomas Sowell escreveu:
«Quando queremos que o governo tome decisões por nós, não devemos esquecer que também estamos a dar ao governo poder para tomar decisões contra nós.»
Milton Friedman declarou:
«Os nossos espíritos dizem-nos, e a História confirma, que a grande ameaça à liberdade é a concentração de poder.»
Quando vejo um político tomar posse e diz que pela honra dele vai fazer o melhor que puder, ou seja, vai roubar tudo o que possa, desmancho-me a rir.
É meia hora a rir às barrigadas.
Uma vez até à mulher perguntou o que se passava.
Quando lhe expliquei riu tb.
Será que isto é discurso do ódio, ou será do amor?
Bem feita, agr virou moda fotografar e filmar os outros na via publica para colocar no facebook e em outras redes a falar mal como se fossem os justiceiros, agr estão a levar no de trás.
Mais um passo para o totalitarismo que a EU quer impor… Para “proteger as crianças”.
A paritr do momento em que não podes criticar “a” ou “b”, acabou a tua liberdade.
Difamar não é criticar, deixem de ser grunhos.
Vasco, é censura do bem. A dos outros é que é péssima…