França elimina taxa para pequenas encomendas da AliExpress, Shein e Temu

As compras online têm estado a mudar na Europa e a razão é bem conhecida. No meio de tantas alterações, surge agora uma boa notícia, ainda que não para Portugal. França tinha imposto uma tarifa de 2€ sobre as pequenas encomendas de vendedores online, mas finalmente decidiu removê-la.

Taxa para pequenas encomendas eliminada

Fazer compras de produtos por apenas alguns euros tornou-se mais complicado desde a introdução, a 1 de Julho, de um imposto de 3 euros sobre as pequenas encomendas, a maioria provenientes da China. No entanto, em França, o governo decidiu tomar a medida oposta e eliminar o seu próprio imposto de 2 euros por artigo.

Em março, a França começou a aplicar uma taxa de 2 euros. Esta surgia em todas as compras de pequenos pacotes com um valor inferior a 150 euros, adquiridas através de plataformas de comércio eletrónico como a Shein, Temu ou AliExpress. Esta é uma medida diferente da que entrou em vigor na União Europeia desde 1 de julho, que é a já aplicada em Portugal.

Esta estabelece uma tarifa de 3 euros para encomendas de pequena dimensão, embora tenha sido aprovada para o final de 2025. No entanto, a França deixou claro que o seu plano era combinar os dois impostos, com o objetivo de proteger o comércio europeu e o ambiente.

França alinha-se com o resto da Europa

Finalmente, conforme noticiado pela FranceInfo e pela AFP, o governo francês reverteu a sua decisão e suspendeu o imposto nacional de 2 euros, mantendo apenas o imposto europeu de 3 euros. Na realidade, a tarifa francesa sobre as pequenas encomendas nunca teve o impacto esperado, pois praticamente não foi cobrada.

Inicialmente, esperava-se arrecadar 400 milhões de euros entre março e julho, mas o valor final foi de apenas 2,3 milhões de euros. As plataformas chinesas encontraram uma forma de contornar as novas taxas alfandegárias. Como o imposto não incide sobre bens provenientes de outros países europeus, empresas como a Shein, a Temu e outras semelhantes têm enviado produtos da China para compradores franceses através de outros países europeus, como a Bélgica.

Em princípio, tal não deveria ser possível com a nova tarifa europeia que está em vigor desde 1 de julho, uma vez que abrange todos os países da União Europeia de forma unificada e não de forma diferente para cada território.