No passado dia 26 de agosto de 2025, a Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA) e a Comissão Europeia celebraram um acordo de contribuição que atribui à ENISA a responsabilidade administrativa e operacional pela Reserva de Cibersegurança da UE.
ENISA vai receber 36 milhões de euros adicionais
A ENISA vai operar a Reserva de Cibersegurança da UE com 36 milhões de euros. Os objetivos desta “injeção monetária” visam:
- Fornecer serviços de resposta a incidentes através de prestadores de serviços de segurança gerida (MSSPs) confiáveis, em caso de ciberataques de grande dimensão que afetem Estados-Membros UE, instituições, organismos e agências da UE, e também países terceiros associados ao Programa Europa Digital (DEP)
- Os serviços pré-contratados que não sejam ativados em resposta a incidentes poderão ser reconvertidos em serviços de preparação e prevenção, assegurando uma utilização eficaz dos fundos da União
Os 36 milhões de euros são adicionais ao orçamento anual de 26,9 milhões de euros da ENISA para 2025, servindo para a implementação e monitorização da Reserva até final de 2028.
Em antecipação ao funcionamento da Reserva, a ENISA está a preparar um esquema de certificação europeu para os serviços de segurança gerida (MSS), com foco nos serviços de resposta a incidentes fornecidos através da Reserva.
No âmbito do Cyber Solidarity Act (em vigor desde fevereiro de 2025), espera-se que os MSSPs obtenham esta certificação até dois anos após a adoção oficial do esquema