Comissão Europeia quer estender o roaming da UE aos Balcãs: que países já fazem parte?

A Comissão Europeia propôs abrir negociações com a Albânia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia, no sentido de os integrar no regime Roam Like at Home da União Europeia (UE). A lista de países foi alargada, em janeiro deste ano, para integrar a Moldávia e a Ucrânia.

Ucrânia e Moldávia já integram roaming da UE

Em julho do ano passado, o Conselho Europeu decidiu integrar a Moldávia e a Ucrânia na chamada Roam Like at Home da UE.

Por via desta decisão, moldavos e ucranianos na UE, bem como cidadãos da UE na Moldávia e na Ucrânia, podem, desde 1 de janeiro de 2026, fazer chamadas, enviar mensagens e utilizar dados móveis sem custos adicionais, tal como no seu país de origem.

O acordo assegura, também, que os consumidores têm direito à mesma qualidade e velocidade de rede móvel que no seu país e que contactar os serviços de emergência é gratuito.

A decisão relativa à Moldávia apoiará a sua integração económica gradual no mercado interno da UE, um dos objetivos do acordo de associação de 2016. Atualmente, cidadãos e empresas já beneficiam de custos de roaming mais baixos graças a um acordo que remonta a 2024.

No caso da Ucrânia, em 2022, foi concluído um acordo voluntário entre a UE e os operadores de telecomunicações do país, que garantiu, até ao final de 2025, que europeus e ucranianos beneficiassem de chamadas, mensagens e dados a preços acessíveis.

Área de Roaming da UE. Crédito: Comissão Europeia, via LinkedIn

Comissão Europeia quer alargar roaming da UE aos Balcãs

Entretanto, no final de fevereiro, a Comissão Europeia propôs abrir negociações com os Balcãs, nomeadamente a Albânia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia, com o objetivo de os integrar no regime da UE.

Assim que os acordos forem finalizados com cada um dos parceiros e depois de estes estarem totalmente alinhados com as regras de roaming da UE, as pessoas que viajem entre a UE e os Balcãs Ocidentais poderão fazer chamadas, enviar mensagens de texto e utilizar dados móveis sem sobretaxas de roaming.

Segundo a Comissão Europeia, numa publicação, "isto significa conectividade contínua a preços nacionais, não apenas para cidadãos e empresas dos Balcãs Ocidentais que visitem a UE, mas para viajantes da UE nos Balcãs Ocidentais".

O acordo tornará mais fácil e mais acessível para pessoas e empresas de ambos os lados manterem contacto enquanto estiverem no estrangeiro para estudar, trabalhar ou passar férias.

Esta proposta constitui um exemplo concreto da abordagem da UE de integração gradual antes da adesão à União, tal como definido no Plano de Crescimento para os Balcãs Ocidentais de 2023.

Além disso, antecipa alguns benefícios da adesão à UE através da integração progressiva dos parceiros dos Balcãs Ocidentais no Mercado Único da UE, numa abordagem faseada, que "proporciona benefícios tangíveis para cidadãos e empresas ainda antes da adesão plena, mantendo-se firmemente ancorada no processo de alargamento".

Que países já integram o Roam Like at Home da UE?

A área de roaming gratuito da UE foi introduzida, pela primeira vez, a 15 de junho de 2017, data na qual 32 países da UE e fora da UE aderiram.

A introdução desta área ocorreu na sequência de um regulamento aprovado em 2012, que entrou em vigor em todos os territórios dos Estados-Membros da UE e, também, nos três países do EEE/EFTA, Islândia, Liechtenstein e Noruega.

Em 2022, esse regulamento de 2012 foi reformulado e prolongado por mais dez anos, até 30 de junho de 2032.

Desde 1 de janeiro de 2021, o regulamento da UE deixou de se aplicar automaticamente ao Reino Unido, após o Brexit, embora alguns operadores britânicos possam continuar a oferecer benefícios semelhantes com base em acordos bilaterais com operadores da UE e de países terceiros.