Cartão do Cidadão: 1,2 milhões de portugueses renovaram automaticamente

O Cartão de Cidadão (CC) é um documento de identificação físico que contém um chip (smartcard), permitindo identificar o cidadão português perante qualquer entidade pública ou privada, pessoalmente ou de forma digital.

Segundo informações recentes, mais de 1,2 milhões de portugueses já renovaram Cartão do Cidadão automaticamente.

O processo de renovação inicia-se 60 dias antes do fim de validade do cartão

A renovação automática do CC está disponível para todos os que tenham 25 anos ou mais e não tenham necessidade de alterar dados pessoais no momento em que o documento esteja próximo de caducar.

“Na renovação automática, o processo de renovação inicia-se 60 dias antes do fim de validade do cartão, por iniciativa dos serviços, com o envio "automático" para a morada do cidadão de uma carta a avisar do fim da validade do seu CC e com uma referência Multibanco que possibilita a renovação sem alteração de dados. Uma vez efetuado o pagamento da referência Multibanco, o cartão é emitido e enviado para a morada do cidadão, por correio registado, com entrega exclusivamente ao próprio”, recorda o MJ

O total de CC entregues via correios sobe para 1,8 milhões de documentos se forem tidos em conta os pedidos feitos na renovação presencial, sendo que no caso dos cidadãos portugueses a residir no estrangeiro há a possibilidade de ser enviado para o consulado da área da residência, o qual pode, por seu lado, enviar o documento para a morada do cidadão.

Segundo a tutela, os processos online “já evitaram mais de três milhões de deslocações aos balcões, poupando aos cidadãos e à administração pública mais de 4,7 milhões de horas em percursos, esperas e atendimentos”.

“Até aos 25 anos a validade do cartão é de cinco anos, sendo obrigatória a deslocação a um serviço do IRN [Instituto dos Registos e Notariado] para atualizar os dados biométricos e pedir a renovação do CC. A partir dos 25 anos, a validade do cartão é de 10 anos ou até 3 de agosto de 2031, se o cartão tiver sido emitido após 13 de agosto de 2021 […]. Uma nova geração do Cartão de Cidadão, com novas soluções tecnológicas, segurança física e digital reforçada e novo ‘layout’, estará disponível em 2023”, recorda o MJ.

Quem pode renovar o Cartão de Cidadão (sem sair de casa)

• Qualquer pessoa com 25 anos ou mais pode fazer a renovação automática, desde que:
  • o seu Cartão de Cidadão esteja caducado, ou a caducar dentro de 60 dias, e ainda não tenha pedido a renovação por outra via (online ou presencial)
  • na última renovação tenha atualizado os dados biométricos (fotografia e impressões digitais)
  • não esteja abrangido pelo regime do maior acompanhado
  • tenha nacionalidade portuguesa e resida em Portugal.