Nos últimos meses têm surgido notícias e publicações nas redes sociais que apontam para o fim do Cartão de Cidadão em 2026. Mas o que vai realmente acontecer?
O Cartão de Cidadão físico não vai desaparecer em 2026. No entanto, a forma como os portugueses podem provar a sua identidade está prestes a mudar com a chegada da Carteira Europeia de Identidade Digital.
O Cartão de Cidadão físico continua a existir e mantém a validade até à data inscrita no próprio documento. O que está a acontecer é uma evolução para uma identidade digital que poderá ser utilizada através do smartphone.
O Cartão de Cidadão não desaparece
O Cartão de Cidadão continua a ser o documento oficial de identificação dos cidadãos portugueses. O Ministério da Justiça confirma que o cartão identifica o cidadão perante entidades públicas e privadas e continua a ser um documento físico de identificação.
Aliás, o Governo já esclareceu que as alterações das regras europeias não obrigam os portugueses a renovar antecipadamente o Cartão de Cidadão.
Ou seja, se o seu cartão ainda estiver válido, não precisa de o trocar apenas porque estamos em 2026. O documento mantém-se válido até à data indicada no cartão.
Então, o que muda em 2026?
A grande mudança está na identidade digital europeia.
A União Europeia está a avançar com a chamada Carteira Europeia de Identidade Digital (EUDI Wallet). O objetivo é permitir que os cidadãos tenham no smartphone uma carteira digital capaz de armazenar e apresentar diferentes documentos e credenciais.
A Comissão Europeia estabeleceu o final de 2026 como prazo para os Estados-Membros disponibilizarem uma carteira deste tipo.
Na prática, o smartphone poderá passar a funcionar como uma espécie de carteira digital, permitindo apresentar dados de identificação e outras credenciais de forma eletrónica.
Cartão físico e identidade digital vão coexistir
É precisamente aqui que surge uma das maiores confusões.
A existência da carteira digital não significa que o Cartão de Cidadão físico deixe de ser válido.
A utilização da carteira digital será voluntária e os documentos físicos continuarão a poder ser utilizados. Assim, durante os próximos anos, será normal existir uma coexistência entre a identificação física e a identificação digital.
Quem preferir continuar a utilizar o cartão físico poderá fazê-lo.
O novo Cartão de Cidadão já trouxe mudanças
Portugal já iniciou esta transformação.
Desde 11 de junho de 2024 que é emitido um novo modelo de Cartão de Cidadão. O cartão passou a incorporar, entre outras alterações, um chip com tecnologia de dupla interface, incluindo comunicação sem contacto (contactless), além de novos elementos de segurança.
Os cartões antigos não foram imediatamente invalidados. Continuam válidos até à data indicada no documento.
De acordo com o IRN, entre 1 de janeiro de 2026 e 1 de agosto de 2031 irão terminar a validade cerca de 10,2 milhões de Cartões de Cidadão, numa média aproximada de 152 mil cartões por mês.
O que poderá ficar dentro da carteira digital?
A Carteira Europeia de Identidade Digital foi concebida para permitir armazenar e apresentar diferentes tipos de informação e credenciais digitais.
Entre os exemplos estão:
- Identificação pessoal;
- Carta de condução digital;
- Diplomas e qualificações;
- Credenciais profissionais;
- Documentos relacionados com residência;
- Assinaturas eletrónicas;
- Outras credenciais digitais verificáveis.
A grande diferença relativamente às soluções atuais é a possibilidade de utilizar estas credenciais em diferentes países da União Europeia, com base num quadro comum europeu.
E a app gov.pt?
Portugal já tem experiência na utilização de documentos digitais através da app gov.pt.
A nova carteira europeia deverá aprofundar essa lógica, permitindo uma utilização mais abrangente e interoperável da identidade digital.
A ideia é que o cidadão possa provar determinados atributos sem necessariamente apresentar o documento físico ou revelar mais informação do que aquela que é necessária para determinada operação.
Por exemplo, em determinadas situações poderá ser suficiente comprovar que uma pessoa tem determinada idade, sem ser necessário divulgar todos os restantes dados existentes no documento de identificação.
É preciso trocar já o Cartão de Cidadão?
Não.
Se o seu Cartão de Cidadão está válido, não existe uma obrigação geral de o substituir por causa das novas regras europeias.
A renovação continua a ser necessária nas situações habituais, como:
- Aproximação do fim da validade;
- Cartão já caducado;
- Perda ou roubo;
- Alteração de dados;
- Necessidade de novos certificados digitais;
- Cartão danificado ou com problemas de funcionamento.
A partir dos 25 anos, em determinadas situações, também é possível fazer a renovação online ou através da renovação automática.
PUB
PUB.
PUB.
Velocímetro Pplware
Teste a velocidade da sua Internet
