Abono de Família Pré-Natal pode ser atribuído automaticamente: saiba como funciona

Há menos uma burocracia para as futuras mães. O Abono de Família Pré-Natal passa a poder ser atribuído de forma automática, através da partilha de informação entre o SNS 24 e a Segurança Social.

A nova possibilidade permite reduzir a necessidade de pedidos e documentos, tornando o processo mais simples para quem reúne as condições necessárias para receber este apoio.

Abono de Família Pré-Natal: como funciona a atribuição automática?

O processo é relativamente simples e divide-se em quatro etapas.

1. Emissão do certificado de gravidez

A partir das 13 semanas de gestação, o profissional de saúde, seja do setor público ou privado, pode emitir o certificado de gravidez.

Este documento é necessário para desencadear o processo de atribuição do apoio.

2. Autorização através do SNS 24

Depois de ter o certificado, a grávida deve autorizar a partilha da informação com a Segurança Social.

A autorização pode ser feita através do Portal SNS 24 ou da App SNS 24, permitindo que os dados necessários sejam transmitidos às entidades competentes.

3. Segurança Social apresenta uma proposta

Depois de os dados serem integrados e caso estejam reunidas as condições necessárias para receber o apoio, a Segurança Social gera automaticamente uma proposta de atribuição do Abono de Família Pré-Natal.

A proposta é disponibilizada diretamente na caixa de mensagens do Portal da Segurança Social.

4. Basta aceitar a proposta

Nesta fase, a grávida apenas terá de aceitar a proposta dentro do prazo indicado.

Após a aceitação, o abono é atribuído sem que seja necessário apresentar um novo pedido.

Menos burocracia para as futuras famílias

A possibilidade de atribuição automática pretende simplificar o acesso ao Abono de Família Pré-Natal, reduzindo a quantidade de procedimentos que as famílias têm de realizar.

Assim, depois da emissão do certificado de gravidez e da autorização da partilha de dados através do SNS 24, grande parte do processo passa a ser tratado de forma automática entre os serviços públicos.

Para as futuras mães, significa menos papelada e menos deslocações, permitindo concentrar a atenção na preparação para a chegada do bebé.