Editoras musicais exigem 3 mil milhões de dólares à Anthropic por roubar 20 mil músicas

Um consórcio de grandes editoras discográficas avançou com uma ação judicial contra a gigante de inteligência artificial (IA) Anthropic, acusando a empresa de utilizar indevidamente milhares de obras protegidas para treinar os seus modelos Claude.

Anthropic acusada de “pirataria flagrante”

As principais editoras de música lançaram um processo federal de direitos de autor, avaliado em 3 mil milhões de dólares (aproximadamente 2,7 mil milhões de euros), alegando que a Anthropic se envolveu numa “pirataria flagrante” ao utilizar mais de 20.000 obras musicais sem autorização.

A queixa, apresentada a 28 de janeiro no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia, tem potencial para se tornar num dos maiores casos de direitos de autor (não classificados como class action) da história norte-americana, caso as indemnizações sejam concedidas conforme solicitado.

Os queixosos – liderados pela Universal Music Group (UMG), Concord Music Group e ABKCO Music – sustentam que a Anthropic descarregou sistematicamente músicas, pautas, letras e composições musicais de fontes piratas, incorporando posteriormente esse conteúdo nos dados de treino dos seus modelos de IA generativa sem qualquer licença.

A escalada do conflito

De acordo com os documentos do tribunal, este novo processo representa uma escalada dramática em relação a uma queixa anterior, que citava inicialmente apenas 500 obras infringidas.

A equipa jurídica que representa as editoras é a mesma que defendeu os autores no caso Bartz v. Anthropic, que se focou no uso não autorizado de livros protegidos por direitos de autor. Essa disputa culminou num acordo de 1,5 mil milhões de dólares, com um pagamento aproximado de 3000 dólares por obra infringida.

Este desfecho ocorreu após o juiz William Alsup ter decidido que a aquisição de conteúdo pirateado era ilegal, mesmo que o treino em material protegido pudesse, teoricamente, ser enquadrado no conceito de  “fair use“.

Na presente queixa, as editoras musicais afirmam que a Anthropic não só beneficiou comercialmente da alegada infração, como também falhou em garantir as licenças necessárias para a utilização destas obras.

O processo visa também grandes figuras da tecnológica, nomeando os cofundadores da Anthropic, incluindo o CEO Dario Amodei e o cofundador Benjamin Mann, como réus individuais.

A lei de direitos de autor prevê indemnizações estatutárias significativas quando a infração fica provada. Com dezenas de milhares de obras em questão, as editoras argumentam que o valor superior a 3 mil milhões de dólares é justificado. Rejeitam a ideia de que se tratou de um uso incidental de dados, caracterizando a ação da empresa como uma distribuição sistemática e não autorizada de material protegido.

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