Reino Unido vai regular Netflix e outros serviços de streaming como as televisões tradicionais

O Reino Unido anunciou, esta terça-feira, que a Netflix, Amazon Prime Video, Disney+ e outros serviços de streaming terão de cumprir as mesmas regras de conteúdo e acessibilidade que os canais de televisão tradicionais, como a BBC.

Segundo o Governo britânico, citado pela Reuters, dois terços das famílias subscrevem pelo menos um grande serviço de streaming, com 85% das pessoas a utilizarem um serviço on-demand todos os meses, em comparação com 67% que veem televisão em direto.

Neste cenário, incluir a Netflix, Prime Video, Disney+ e outros serviços de streaming no âmbito do código de radiodifusão do regulador Ofcom, ou Office of Communications, protegerá o público de conteúdos prejudiciais e garantirá a disponibilização de serviços de acessibilidade, como legendas, audiodescrição e língua gestual.

Esta atualização obrigará os serviços de streaming com mais de 500.000 utilizadores no Reino Unido a cumprir os novos padrões, que incluem assegurar que as notícias são reportadas de forma precisa e imparcial, bem como que o público está protegido contra material prejudicial ou ofensivo.

Reino Unido quer conteúdos dos serviços streaming mais acessíveis

O Governo britânico está a aprovar legislação secundária para implementar a Media Act 2024, por via da qual plataformas como a Netflix, bem como serviços de vídeo on-demand de canais de serviço público como ITVX e Channel 4, terão de seguir requisitos de acessibilidade semelhantes aos atualmente aplicados aos canais de televisão tradicionais.

Mais de 18 milhões de pessoas em todo o Reino Unido com deficiências visuais ou auditivas vão beneficiar de novas regras da Ofcom, que garantem que filmes e programas de televisão nos serviços mais populares de vídeo on-demand (VoD) possam ser desfrutados por todos.

Escreveu o Departamento de Cultura, Media e Desporto do Reino Unido, num comunicado.

A ser aplicado pela Ofcom, o novo código para os serviços de vídeo on-demand definirá requisitos mínimos para funcionalidades de acessibilidade, obrigando-os a garantir que, pelo menos:

• 80% do seu catálogo total esteja legendado;
• 10% disponha de audiodescrição;
• 5% esteja em língua gestual.

De acordo com o Ministro da Comunicação Social, Ian Murray, o Governo britânico quer “garantir que ninguém fica para trás e que todos possam desfrutar da enorme variedade de conteúdos disponíveis nos serviços de vídeo on demand“, considerando que o público prefere “cada vez mais” este tipo de plataforma, em detrimento da televisão em direto.

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