PRISM: O Sistema Americano que regista tudo o que fazemos

…e  agente da CIA que o denunciou

Muito se tem falado sobre o jovem Edward Snowden. Mas quem é ele? O que fez para ser falado? Bem, trata-se de um assistente técnico da CIA que resolveu deixar tudo para trás, família e emprego, e denunciar um mega sistema de vigilância americano, o PRISM. Claro que à maioria dos média apenas interessa a história sensacionalista do ‘homem que quer denunciar algo, arriscando a sua vida’. Mas a história é muito mais que isso, aliás, essa mesma história pode estar a ser deixada de lado por conveniência.

Vamos saber porquê... vamos conhecer o PRISM!

O QUE É O PRISM?

PRISM é um programa de vigilância de telecomunicações altamente secreto, e o qual muitas pessoas não têm sequer conhecimento da sua existência. Desde 2007 que assim é. O objectivo do programa PRISM é vigiar e monitorizar toda a actividade das telecomunicações, bem como avalia-las, de forma a recuperar informações armazenadas acerca de um determinado alvo e vigiar toda a comunicação em tempo real.

Este é um projecto da NSA (National Security Agency), agência que trata dos assuntos de inteligência, ou seja, espionagem, e que pode fornecer a esta agência os mais diversos tipos de informação acerca das comunicações efectuadas.

PRISM  é então um sistema de vigilância constante e em tempo real, e que monitoriza tudo aquilo que o utilizador faz nas telecomunicações como:

• Telefonemas
• Actividade do Cartão de Crédito
• Mensagens nas redes sociais
• Sites na Internet que visitamos
• Email
• Mensagens
• Skype
• Fotografias
• Vídeos
• IP
• Transferências
• Notificações de login
• Vários detalhes das redes sociais
• entre outros

Todos os dados seriam então depois enviados para a NSA.

São várias as instituições que incorporam nos dados deste serviço, tais como: Microsoft, Google, Facebook, Yahoo, Apple, Youtube, AOL, Skype, etc. Segundo o The Washington Post, o PRISM é a "a principal fonte primária de inteligência usada nos relatórios de análise da NSA".

O PRISM foi o sistema que surgiu para substutuir o antigo Programa de Vigilância do Terrorismo, implementado depois dos ataques a 11 de Setembro, que obteve as mais variadas críticas.

Quem é Edward Snowden

Tudo aconteceu quando um jornalista do jornal Washington Post recebeu slides de informação de Edward Snowden, um ex-agente da NSA, engenheiro e administrador de Redes Informáticas. Snowden afirmava não concordar com esta acção do Governo nem com a forma como estava a ser feito.

Snowden acusa que este sistema está a aceder a informações restritas dos 9 principais sites dos EUA, acima descritos. O ex-agente denuncia ainda que estas empresas entregaram inúmeros dados e informações à NSA.

A imagem acima retrata a ‘linha do tempo’ das empresas que aderiram, sendo que a última foi a Apple, em outubro de 2012. A imagem mostra ainda que o PRISM tem custos de 20 milhões de dólares/ano.

Snowden denunciou, assim, um programa que vigia tudo o que fazemos, com quem fazemos, e porquê fazemos através das telecomunicações.

Segundo Snowden “quem deve decidir se os governos devem – ou não – investigar o que as pessoas comuns fazem na internet são os próprios cidadãos”

Esta revelação levou as pessoas a terem um ‘choque da realidade’ com que aquilo que fazemos, por muito secreto que seja, está a ser vigiado por alguém, na NSA, comprometendo, gravemente, a nossa privacidade.

Após a denúncia, Snowden fez capa de vários jornais em todo o mundo.

E, se por um lado os membros do governo designam o jovem ex-agente como traidor, muitos outros, como jornalistas e analistas, designam-no de herói, comparando-o mesmo a Assange do Wikileaks, o qual já deu total suporte a Snowden.

Mas o PRISM é legal e legítimo?

No senso comum do homem, é claro que um programa assim não pode ser legal, não se não for informada a população da sua existência, e se a mesma não concordar com ele. No entanto estamos a falar de instituições demasiado poderosas (e nem sempre justas), que por vezes colocam os seus interesses acima da lei.

Contudo, existe, na lei americana, um artigo designado “USA Patriotic Act” de 2001, desenvolvido para proteger a segurança aquando possíveis ataques terroristas. Na secção 215 deste artigo, vem indicado que o governo poderá omitir ordens de vigilância para atingir qualquer alvo que seja considerado ‘relevante’ para uma investigação de segurança nacional.

Keith Alexander, director da NSA, afirmou mesmo que o sistema PRISM já saltou diversas vidas, uma vez que detectou e eliminou dezenas de atentados e ataques terroristas. Adianta ainda que se trata d euma forte vigilância da NSA que é feita de forma firme e transparente, não significando isso que os trabalhos e resultados se possam tornar públicos.

”Dada a natureza do trabalho, obviamente, poucas pessoas fora dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estão a par dos detalhes do que fazemos ou sabem que operamos todos os dias sob diretrizes rígidas e com um dos regimes de supervisão mais rigorosos do governo americano“.

Posição de Barack Obama

O Presidente dos Estados Unidos da América defende o sistema PRISM, dizendo que a invasão da privacidade realizada pela NSA seria somente modesta, e que “ninguém estaria a ouvir telefonemas”. Por outro lado, Obama afirmou que estas ferramentas seriam utilizadas somente para monitorizar estrangeiros o que, apesar de ter aliviado os americanos, causou mal-estar no resto do Mundo.

Como é mais que natural, esta bomba foi muito mal recebida pelas pessoas de todo o Mundo. Não é nada confortável estarmos no nosso computador, no nosso telemóvel ou tablet e sabermos que estamos a ser algo de um mega ‘Big Brother das telecomunicações’. A meu ver, este género de sistemas já era suspeito de muitas pessoas, mas que se negavam a aceitar a sua existência e, só agora, os seus receios se tornaram realidade. O PRISM existe.

Depois das declarações de Obama, várias pessoas de outros países se indignaram. Viviane Reding,  secretária de Justiça da União Europeia pediu explicações ao presidente norte-americano e afirmou que “programas como o PRISM e as leis que justificam esses programas podem ter consequências desfavoráveis para os direitos fundamentais dos cidadãos da UE”.

Angela Merkel mostrou-se também indignada, afirmando que vai pedir justificações a Obama na sua próxima visita ao país.

O que dizem as empresas que colaboram?

As empresas às quais os utilizadores deram a ganhar através da compra de produtos e nas quais confiaram os seus dados e actividades. O que têm elas a dizer? Depois de ao início terem negado estas acusações, empresas como Google, Facebook e Microsoft passaram a pedir à NSA mais transparência no funcionamento do PRISM. A própria Google pediu à agência americana que a autorizasse a tornar público quais os dados dos utilizadores fornecidos e o motivo. Este pedido pode ser visto em mais pormenor no blog da Google.

O Facebook refere que gostaria de revelar um relatório de transparência, de forma a mostrar àqueles que utilizam esta gigante rede social, quais os pedidos da NSA e como é que a empresa respondeu a tais requisições de dados.

As empresas negam ainda que a NSA tenha tido acesso às suas bases de dados, afirmando que existiam servidores ou HDs que recebiam a informação pedida sobre os utilizadores que, de seguida, será entregue à NSA.

Estado atual da polémica

Snowden fugiu da sua base no Havaí, para Hong Kong (país inimigo dos EUA). No entanto, após várias entrevistas para o The Guardian, o jovem desapareceu sem deixar rasto, facto que deixa todos revoltados e a temer o que lhe poderá ter acontecido. Assim, Snowden é um dos principais temas de debate nas redes sociais, exigindo mesmo várias petições online que exigem o perdão de Barack Obama para com o ex-agente.

Têm ocorrido ainda várias manifestações por todo o mundo, principalmente noa EUA, de forma a apoiar Snowden.

Um jovem desenvolveu ainda um add-on para o Mozilla (Dark Side of the Prism), de forma a que as pessoas possam ouvir música online descansadas, uma vez que envia para o PRISM uma banda sonora "confusa."

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