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Presidente da República dá OK às bodycams nas forças de segurança
A utilização de sistemas de videovigilância pelas forças e serviços de segurança é uma realidade já em vários países. Portugal começou a falar sobre a utilização de bodycams por polícias em novembro, tendo sido aprovada em parlamento tal vontade.
Hoje o Presidente da República promulgou o uso de 'bodycams’ nas forças de segurança.
As ‘bodycams’ devem ser colocadas de "forma visível” no uniforme
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Proteção Civil a sistemas de videovigilância, que permite o uso de câmaras nos uniformes (‘bodycams’).
Segundo nota publicada hoje no ‘site’ da Presidência da República Portuguesa...
O Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela ANEPC a sistemas de videovigilância para captação, gravação e tratamento de imagens e som, revogando a Lei nº 1/2005, de 10 de janeiro
De acordo com o texto aprovado, as ‘bodycams’ devem ser colocadas de "forma visível” no uniforme e a captação e gravação de imagens e som podem apenas “ocorrer em caso de intervenção de elemento das forças de segurança, nomeadamente quando esteja em causa a ocorrência de ilícito criminal, situação de perigo, emergência ou alteração de ordem pública, devendo o início da gravação ser precedido de aviso claramente percetível, sempre que a natureza do serviço e as circunstâncias o permitam”.
A captação e gravação de imagens é obrigatória quando ocorra o uso da força pública sobre qualquer cidadão ou o recurso a quaisquer meios coercivos, especialmente arma de fogo, sendo proibida “a gravação permanente ou indiscriminada de factos que não tenham relevância probatória”, de acordo com a proposta.
Esta lei vai também permitir que as câmaras de videovigilância sejam usadas pelas polícias em operações complexas, como em eventos de grande dimensão ou operações de elevado risco, prevenção de atos terroristas, controlo de tráfego na circulação rodoviária, repressão de infrações de trânsito, ações de busca e salvamento e controlo de pessoas nas fronteiras, bem como na deteção de incêndios florestais e ainda a instalação de sistemas de videovigilância em instalações policiais de atendimento ao público.
Este artigo tem mais de um ano
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Boa m€@^@%&!*….
Onde faz sentido a população poder ser filmada e nao podermos filmar qualquer os nossos empregados ( polícias, funciona publicos ao serviço da população)????
É mesmo a gozar com a cara de um gajo.
Todas as filmagens deviam ser públicas, e podermos fazer um pedido das filmagens.
Imagens publicas, devem ser aberta ao público, se querem transparencia tem de haver.
As filmagens so nao eram publicas caso existisse o segredo de justica, caso contrário tem de ser públicas
Não podem tornar as imagens publicas sem violar o direito de imagem de quem foi filmado, as camaras não estão a apontar para os agentes para se querer que sejam publicas para perceber o que estes estão a fazer.
Por outro lados, a legislação sobre os dados pessoais dos cidadãos europeus, também identifica que estes devem ter acesso aos seus dados, quando os pedirem, pelo que se houver uma filmagem, deverão ter direito a ter acesso a visualiza-la.
As actuais camaras de vigilancia, existentes em várias zona de lisboa, apenas podem disponibilizar as imagem perante mandato, por forma a proteger a privaciade dos cidadãos.
Já agora, caso não saiba, se estiver na rua a filmar uma pessoa em especifico, está a cometer uma violação da privacidade dessa pessoa (excepto se tiver autorização), pelo que a publicação de imagens sem autorização da mesma é uma violação da lei, que já existe há bastantes anos.
Espero que a lei muda
Se estou a filmar na rua uma atuação policial mesmo que estiverem outras pessoas envolvidas, deveria se considerar a filmagem de interesse público (como se eu fosse um jornalista) podendo ser publicada.
Se os jornalistas podem filmar/publicar, o cidadão também deveria poder.
É isso que deve mudar.
Alberto isso tudoo que estas a referir é a legislação actual onde eu nao vejo la muito enquadramento par a polícia andar a usar cameras de filmar.
Logo so concordo que seja possivel a polícia filmar, caso o direto a privacidade em publico seja abolido.
Porque a realiade é que nao é suposto ou espectável haver privacidade em público!!
Mascomo tu nao sabes ou nao queres perceber o que eu digo, vens para aqui debitar a lei da privacidade.
Segundo isso, hoje em dia eu posso ser apanahdo a cometer um crime a estar a ser filmado por 2 cameras de cctv, desde que nao haja destemunhas.
Garanto te que conseguia que isso nao passasse de fase de investigação!!!
Bastava dizer 10000vezee que nao estive ali naquele dia( porque sei que as filmagens da camera de vigilância nao ism chegar a tribunal)
Eu acho bem.
Agora que a polícia pode filmar os cidadãos, pode ser que venha a lei que permite os cidadãos filmar os polícias e locais públicos sem levar-mos com uma queixa de gravação ilícita .
Em lugares publicos, os cidadãos podem filmar a polícia, não podem é filmar os outros cidadãos.
E o conceito de publico é relativo, porque se for um lugar de acesso publico, mas que o dono seja um privado, então as regras são diferentes (e.g.: centros comerciais são lugares publicos detidos por privados, onde estes podem negar a captura de imagens)
Será que podes mesmo filmar a polícia?
https ://poligrafo.sapo.pt/fact-check/jovem-que-gravou-abordagem-ilegal-de-agente-da-psp-vai-ter-que-pagar-multa-de-800-euros
Sei que podemos filmar, mas depois não podes tornar o vídeo público!
Alberto falou em leis da privacidade e agora nao sabe o básico!!!!!!
Nao podes filmar ninguem na rua.
Ou melhor poder podes, nao podes filmar ninguem em especifico.
E com jeitinho, sendo apanhado por uma camera a cometer um crime, eo a evidência do filme nao e suficiente para haver base de processo judicial.
Vai estudar Alberto
Mas porquê?
querem ver que estas camaras vão evitar que estes Bons para nada parem de abusar da autoridade que lhe damos? ou que irão existir menos caça a multa? querem ver que não trás botão de desligar? xD
a caça às multas é como a caça aos coelhos…. só se os houver é que matam!!
As autoridades são sempre responsáveis pelas contraordenaçoes da população…afinal são eles que decidem se as passam ou não 🙂 Este pessoal é de rir… o bom é que são os primeiros a ligar quando o vizinho faz barulho a arrastar uma cadeira… mas querem que deixe passar o uso do telemovel a conduzie
Lá vão acabar os vídeos filmados de forma a denegrir a PSP e a GNR!!
Cada historia tem 2 lados….
E devia ser possivel visualizar os 2 lados.
Agora sendo a polícia a ligar a camera a desligar a camera, sim duvido que se filmem a fazer porcaria ( mas eles também nao sao muito inteligentes, por isso ja nao digo nada)
Tu se filmares os meninoa fardados ai jezus…nao podes
” esta ai uma trasparecia”
É a única coisa positiva no meio disto tudo…. Agora até falam e debatem assuntos apenas com a visão do arguido, sem saber a causa inicial…. isto no noticiário do horario nobre
Parece que a polícia quer é andar a escolher pessoal para agredir só porque sim
é só revoltados.
É simples meus amigos: quem nada deve, nada teme.
É só portarem-se bem. Será que é assim tão difícil??
E tu deves ter nascido ontem para fazeres um comentário tão básico e redutor como esse!
Se tudo fosse assim tão simples!!!
Vai acabar as parvoices de acusações vindas da esquerda.
Imaginem só se Kyle Rittenhouse não tivesse sido filmado, a esta hora estava a enfrentar pena de morte ou perpétua, pois antes das filmagens serem divuldadas até as vitimas eram Afro-Americanas.
Estas a falar numa realidade americana, onde qualquer pessoa pode filmar tudo o que os seu olhos consigam ver, ao abrigo da constituição!
Passo a citar tudooooo, podem filmar tudo e publicar tudoo o que consiguam filmar, desde que nao invadam propriedade privada ou areas de acesso reservado, tudo o que seja publico todos podem filmar, alias ate podem estar na rua a filmar a tua casa 24h por dia!
No caso de Portugal é muitoo diferente so as autoridades podem filmar, o que nao faz sentido para mim, imagens e filmagens ha muitas…
Cada um filma o que lhe convém.
A policia nao vai se filmar a cometer crimes, como o bandido nao vai se filmar a cometer crimes, cada um filma o que lhe convem o que deixa de ser justo.
Isto é falta de transparência.
Nos EUA, todas as filmagens da polícia sao públicas e podem ser obtidas num prazo de 10 dias.
Por qualquer cidadão.
Em Portugal aposto que o que nao convém alguem ha de poder fazer delete ” o chamado erro informático, ou o nao estava gravar”
Aindam falam do lapiz azul esse gajos eram uns meninos comparado aos tempos modernos
Espero que nunca lhes liguem.
Who cares!
E tudo isto após a controvérsia dos emigrantes agredidos pelos agentes da PSP. Hum…