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Portugal tem pouca habitação acessível. Como fazem os outros países?

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Em Portugal, o arrendamento social representa cerca de 2% do parque habitacional, mas há países a conseguirem milhares de casas a preços acessíveis, com a proporção a ultrapassar os 20%. Por exemplo, já ouviu falar das chamadas woningcorporaties?

O acesso à habitação é um dos principais desafios enfrentados pelas famílias portuguesas, num contexto de preços elevados e oferta insuficiente, especialmente nos principais centros urbanos. Embora o debate se concentre frequentemente na construção pública e nos incentivos à promoção privada, existem outros modelos que permitem aumentar a oferta de habitação acessível sem depender exclusivamente do Estado.

Segundo os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o arrendamento social representa cerca de 2% do parque habitacional português, uma proporção bastante inferior à registada nos Países Baixos, na Áustria e na Dinamarca, onde ultrapassa os 20%.

Nestes países, uma parte importante da habitação social ou acessível é disponibilizada por organizações autónomas, sem fins lucrativos ou com lucros limitados, que constroem, possuem e gerem imóveis a longo prazo.

Países Baixos: como funcionam as woningcorporaties?

Nos Países Baixos, as chamadas woningcorporaties são organizações privadas sem fins lucrativos que desempenham um papel central no setor da habitação social, sendo responsáveis por um vasto parque de imóveis destinados especialmente a famílias com rendimentos mais baixos.

Ao contrário do que acontece habitualmente em Portugal, onde a habitação social está fortemente associada à propriedade e gestão públicas, estas organizações são juridicamente independentes do Estado, embora estejam sujeitas a supervisão e a regras específicas de funcionamento.

O modelo assenta na propriedade e gestão continuada dos imóveis. Assim, as woningcorporaties recebem rendas, asseguram a manutenção dos edifícios e investem na construção e reabilitação de habitações, mantendo o património ao serviço da sua atividade.

De onde vem o dinheiro para construir habitação?

Uma das principais características deste sistema é a possibilidade de combinar diferentes fontes de financiamento, incluindo receitas do arrendamento, empréstimos de longo prazo e mecanismos de apoio público.

Como não têm por objetivo distribuir lucros aos acionistas, estas organizações podem canalizar os recursos disponíveis para:

  • Conservação dos imóveis;
  • Pagamento dos financiamentos;
  • Construção de novas habitações.

Neste contexto, o património acumulado constitui uma base económica para a atividade e pode facilitar o acesso a financiamento, embora a construção de novas casas continue a exigir investimentos elevados.

Ainda assim, as woningcorporaties não são financeiramente independentes do Estado nem conseguem disponibilizar habitação acessível sem custos públicos. Contudo, existem organizações especializadas que mantêm e gerem património habitacional durante décadas, em vez de dependerem exclusivamente de projetos pontuais de construção pública.

Áustria e Dinamarca também apostam em organizações sem fins lucrativos

Na Áustria, as Gemeinnützige Bauvereinigungen são organizações de habitação com lucros limitados, que incluem cooperativas e empresas especializadas na construção e gestão de imóveis.

Estas entidades seguem um modelo orientado para a recuperação dos custos e o reinvestimento dos recursos, procurando disponibilizar habitação a preços moderados e assegurar a continuidade da sua atividade.

Dessa forma, o sistema austríaco permite que organizações não estatais tenham uma presença significativa na oferta habitacional, complementando a habitação municipal, conhecida em cidades como Viena.

Na Dinamarca, as almene boligorganisationer seguem, também, uma lógica sem fins lucrativos, mas distinguem-se pela participação dos moradores na gestão dos conjuntos habitacionais.

Os residentes podem intervir em decisões relacionadas com os orçamentos, a manutenção e o funcionamento dos edifícios, num modelo que combina apoio público, gestão descentralizada e participação dos inquilinos.

Apesar das diferenças, os três países demonstram que a promoção de habitação acessível pode ser assegurada por entidades que não são diretamente administradas pelo Estado, sem depender exclusivamente da rentabilidade procurada pelos promotores imobiliários convencionais.

No Reino Unido, especialmente em Inglaterra, as housing associations desempenham um papel importante na construção e gestão de habitação social e acessível, sendo muitas delas organizações sem fins lucrativos.

Em França, o setor das Habitations à Loyer Modéré (HLM) reúne entidades públicas e privadas especializadas na promoção e gestão de habitação social, e, na Suíça, destacam-se as cooperativas habitacionais, particularmente presentes em cidades como Zurique.

Como se lida com a habitação fora da Europa?

Fora da Europa, o Canadá conta com organizações comunitárias sem fins lucrativos e cooperativas de habitação, e os Estados Unidos possuem as chamadas Community Land Trusts, que procuram preservar a acessibilidade das casas através de modelos de propriedade comunitária do solo.

Na América do Sul, o Uruguai apresenta outro exemplo, com cooperativas habitacionais por ajuda mútua, nas quais os futuros moradores participam na organização dos projetos e, frequentemente, na própria construção.

Apesar de estes sistemas não serem equivalentes entre si, e nem toda a habitação que disponibilizam ser classificada como social, mostram que existem diferentes formas de promover habitação fora dos modelos exclusivamente públicos ou comerciais.

Em Portugal, seria possível?

De facto, Portugal tem experiência com cooperativas de habitação, mas não desenvolveu um setor de organizações independentes dedicado ao arrendamento social com a dimensão observada nos Países Baixos ou na Áustria.

Os exemplos internacionais mostram que associações, cooperativas, fundações e outras entidades sem fins lucrativos podem complementar a construção pública e a promoção privada, contribuindo para diversificar a oferta de habitação acessível.

Não obstante, a autonomia destas organizações não elimina a importância da intervenção pública. O acesso a terrenos, as condições de financiamento e os apoios disponíveis continuam a ser fatores relevantes para a viabilidade dos projetos, especialmente quando se pretende praticar rendas acessíveis a famílias com rendimentos mais baixos.

A principal diferença está na possibilidade de criar organizações que continuam a ser proprietárias, a gerir os imóveis e a reinvestir na habitação ao longo do tempo, indo além do simples ato de construir casas.

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Comentários

6
  1. Avatar de Muito mais que isso.
    Muito mais que isso.

    O grande nó cego de Portugal hoje é simples: não há casas suficientes para toda a gente. E a verdade é que não chegámos aqui por acaso. Ao longo da última década, os sucessivos governos, com o PS à cabeça, fecharam a torneira à construção municipal e deixaram de apoiar as cooperativas de habitação. Para muitos, esta retração do Estado funcionou quase como um "brinde" aos grandes proprietários e investidores imobiliários. Ao secar a oferta pública, permitiu-se que a procura disparasse sem qualquer travão. O resultado está à vista de todos: uma subida brutal e desmesurada das rendas. E convenhamos, num cenário em que há tanta gente para tão pouca casa, escusamos de inventar desculpas ou teorias complexas, todos sabemos perfeitamente porque é que os preços atingiram estes valores desmesurados.

    1. Avatar de Grunho
      Grunho

      Não há casas suficientes porque andaram a despejar portugueses para as vender a gringos com pasta. O preço das poucas que sobram é tão alto ou ainda mais que as dos países da Europa endinheirada, com a diferença de os portugueses continuarem miseravelmente pagos.

      1. Avatar de PorcoDoPunjab
        PorcoDoPunjab

        Gringo, mas vc é mesmo burro.

        Deixa cá ver, o gringo com pasta vai para a Amadora, Cacém, Arrentela e outros sítios que tais?

        São os ricos que estão a tirar a casa aos tugas?

        Só rir… Deixa cá ver, se os Gringos não comprassem as mansões em Cascais, era o Zé Tuga que as ia comprar, não?

        Porque não diz a razão? Sim , são os estrangeiros que estão a tirar as casas, mas não são os endinheirados, são os tesos.

        Os endinheirados não querem tugas comunas como vc por perto.

        Porque não diz ao seu partido para arrendar, a preços acessíveis, obviamente, as centenas de imóveis que detém por todo o país?

        Não foi o seu partido que ajudou a meter cá dentro mais de 1 milhão de pessoas em pouco tempo? Agora queixa-se do quê?

        Pensava que iam dormir na rua, era?

        As casas entre 2020 e 2025 praticamente duplicaram de preço.

        Onde andavam os ganzados das manifestações nessa altura?

        Ah já sei, isto de protestar é só quando dá jeito…. tem dias.

        1. Avatar de Pedro
          Pedro

          este deve ser zuca!

  2. Avatar de bigfriend
    bigfriend

    Não há casas pq entraram milhoes de imigrantes ! É evidente que se entraram milhões de imigrantes todos eles querem casa ! Se todos querem casa é evidente também , que, não vai haver casas para os portugueses!

    E não culpem os reformados de outros países que vem para cá viver. Isso é uma ínfima parte! Absolutamente minúscula. Compram casas de milhões de euros. O segmento de luxo sempre vai existir.

  3. Avatar de Mestre Correia
    Mestre Correia

    O conceito das "cooperativas" nos países baixos, é muito simples: quando vendem um imóvel a alguém, essa pessoa torna-se proprietário do imóvel mas não pode vendê-lo a mais ninguém a não ser à própria cooperativa. É uma forma de impedir a especulação imobiliária.

    Causas do problema da habitação em Pportugal:

    1-Aniquilaram o sector dos pequenos construtores com uma carga fiscal e exigências burocráticas desmedidas;

    2-Milhares de trabalhadores da construção emigraram no período da Troika, não existindo atualmente mão de obra, e encarecendo a existente;

    3-Portas abertas a imigração desregulada, em que muitos desses imigrantes não sentem o peso das rendas. Metem-se 15 ou 20 dentro uma casa, e uma renda aparentemente cara fica individualmente barata;

    4-A construção actual obedece as todas as regras e burocracias idiotas, encarecendo o produto final, longe do poder de aquisição dos portugueses;

    5-As empresas construtoras que sobreviveram ao período da troika, enfrentam menor concorrência, o que aumenta a especulação;

    6-Vistos Gold, entrada de uma imigração com poder de compra muito acima do poder de compra dos portugueses;

    7-Aumento sucessivo da carga fiscal e inflação acumulada;

    E muito mais havia por dizer. Só para terminar, o problema não se resolve com habitação pública. Eu não tenho que pagar com os meus impostos a casa dos outros. O estado é que tem de emagracer, cobrar menos impostos aumentando o rendimento das famílias, desburocratizar todo o processo de construção, permitir a construção em terrenos onde seja viável fazê-lo, deixar de apertar o pescoço aos pequenos empreiteiros que todos juntos representavam um setor importante no país, eliminar todos os impostos nas mercadorias destinadas à construção de 1ª habitação, deixar de exigir um monte palermices em habitações novas como painéis solares, certificados energéticos, pré-instalação de tudo e mais alguma coisa que muita gente nunca vai ter em casa. E muito mais que agora não me vem à mente. Vivemos num país de idiotas onde as políticas são desenhadas em proveito próprio e das corporações que os alimentam.

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