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Polícia: Bodycams em Portugal ainda este ano
O ministro da Administração Interna diz que as bodycams - as câmaras nos uniformes da polícia - vão chegar até ao final do ano.
De acordo com as informações, as bodycams só vão poder ser utilizadas em momentos que se justifique e o cidadão terá que ser informado. De referir que o uso de bodycams é uma reivindicação antiga dos agentes de autoridade em Portugal.
Bodycams devem ser colocadas de "forma visível” no uniforme
A utilização de sistemas de videovigilância pelas forças e serviços de segurança é uma realidade já em vários países. Portugal começou a falar sobre a utilização de bodycams por polícias em novembro de 2021, tendo sido aprovada em parlamento tal vontade.
O Presidente da República promulgou em 2021 o diploma que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Proteção Civil a sistemas de videovigilância, que permite o uso de câmaras nos uniformes (‘bodycams’).
De acordo com o texto aprovado, as ‘bodycams’ devem ser colocadas de "forma visível” no uniforme e a captação e gravação de imagens e som podem apenas “ocorrer em caso de intervenção de elemento das forças de segurança, nomeadamente quando esteja em causa a ocorrência de ilícito criminal, situação de perigo, emergência ou alteração de ordem pública, devendo o início da gravação ser precedido de aviso claramente percetível, sempre que a natureza do serviço e as circunstâncias o permitam”.
As câmaras vão ser utilizadas pelos militares da GNR e agentes da PSP e filmam em permanência, mas dividem as gravações em blocos "de 30 em 30 segundos". Sempre que qualquer agente da autoridade "sentir necessidade do uso da gravação de imagem e voz", tem o dever de "comunicar ao cidadão que vai ativar essa mesma câmara", acionando o mecanismo que guarda a imagem e o som captados.
A captação e gravação de imagens é obrigatória quando ocorra o uso da força pública sobre qualquer cidadão ou o recurso a quaisquer meios coercivos, especialmente arma de fogo, sendo proibida “a gravação permanente ou indiscriminada de factos que não tenham relevância probatória”, de acordo com a proposta
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A est€&€@& ao mais alto nível!!!
Concordo que se usem bodycameras, mas as filmagens devem ser públicas, qualquer cidadão devia poder pedir as filmagens.
Bem como qualquer funcionário público ( que trabalha para o público) deve poder ser filmado por qualquer cidadão no exerce da sua função.
Não faz lógica nenhuma o estado poder filmar quando acha, e o cidadão não poder filmar a polícia etc.
Um excerto de uma história pode nada ter haver com o contexto geral.
Concordo plenamente contigo.
Os policias podem usar bodycams mas os carros nao podem andar com dash cams porque e contra a lei, isso nao tem logica nenhuma
Há muitas leis que necessitam de ser actualizadas, até para que a justiça possa funcionar melhor. E quem faz/altera as leis?
claro que tem chama-se RGPD. tem tudo a ver com o tratamento de dados e protecção de privacidade.
A ideia é dar à polícia meios de prova dos delitos cometidos por cidadãos comuns, mss privar o cidadão comum de provas dos delitos cometidos por polícias.
Concordo que os carros deviam de poder andar com dashcams e sinceramente até me surpreende se é ilegal.
Mas a policia andar com bodycams, é mais para proteger o cidadao do que o policia, assim caso aches que tenhas sido mal tratado ou em caso de tribunal as filmagens servem de prova.
não tem qualquer lógica qualquer cidadão poder solicitar as gravações pois vai contra a minha privacidade tu pedires para aceder a uma gravação onde eu tive inserido, sim tem logica tu como cidadão que foste gravado poderes solicitar essas gravações.
Ainda bem que a tua opinião vale 0 …
” qualquer funcionário público ( que trabalha para o público) deve poder ser filmado por qualquer cidadão no exerce da sua função.” porquê?
Esquece, não vale a pena. Já deu para perceber que há quem esteja plenamente convencido de que os funcionários públicos são uns parasitas que não fazem nada e vivem efetivamente da generosa caridade do estado, por isso não merecem os mesmos direitos constitucionais dos restantes cidadãos.
Foi por isso, por exemplo, que os profissionais de saúde (funcionários públicos) estiveram proibidos de se demitir durante o recente período de estado de emergência… Porque passam o dia sentados a planear as próximas férias e o trabalho deles até nem é nada essencial.
os profissionais de saúde não estiveram proíbidos de se demitir, estiveram proíbidos de ir de férias, só isso, qualquer pessoa se pode demitir ou entrar de baixa com ou sem requisição civil.
além do mais, não fizeram mais do que o que lhes competia, e ainda vinham para as redes sociais queixarem-se de exaustão e trabalharem muitas horas, eu e muitos outros no privado sem sequer estarmos ligados à saúde fazemos isso para os nossos patrões de borla, apenas porque somos briosos no nosso trabalho, fazer horas loucas semanas ou meses a fio para cumprir deadlines é o dia-a-dia de muita gente que nem sequer tem tempo para estar com os filhos e nunca se queixa.
profissionais de saude do publico é mais um exemplo de uma classe previligiada que querem ser considerados herois por fazerem a sua obrigação.
este ano ??? dados os prazos necessários para se realizar qualquer concurso público, só se o mesmo acabasse em junho de 2024 🙁
Portugal e leis obsoletas de 1900 e troca o passo e assim vamos andando
É uma comédia cada vez que se fala em assuntos destes, pois, a muitos interessa-lhes que estas leis assim continuem de forma a continuar a ocultar-se situações que nos dias de hoje são impensáveis noutros países.
Eu sou a favor das dash cams nos carros
Acho muito bem, já vem é tarde, já estou farto de vídeos de pessoal que só filma a parte que convém e deixa de fora a parte onde tudo começou, porque o polícia têm o dever de aturar todo o tipo de pessoas, sempre de sorriso nos labios, há pessoas que são conflituosas até quando perguntas as horas, está na hora de limpar as esquadras dos maus polícias e promover dignamente os bons e isto é um passo na direção certa.
Boa, e se aparecerem os feirantes nas imagens a agredirem polícias, essas imagens terão validade?
Huumm, acho que não.
Atenciosamente, PorcoDoPunjab, o encantador de burros