Militar português vai ser julgado por partilhar ilegalmente jornais e revistas num grupo online
Um militar português vai ser julgado por alegadamente partilhar jornais e revistas num grupo online com cerca de 10 mil membros. O caso envolve ainda uma indemnização de 631 mil euros reclamada pelo Expresso.

Segundo o Público, o militar disponibilizava publicações digitais aos restantes membros do grupo. Apesar de se tratar de um grupo online, a dimensão da comunidade terá contribuído para aumentar significativamente o número de pessoas com acesso aos conteúdos.
A situação levanta novamente questões sobre os direitos de autor na Internet. Comprar um jornal ou ter uma subscrição digital permite ler o conteúdo, mas não significa que seja possível distribuir livremente uma cópia da publicação por milhares de pessoas.

Partilhar um link não é o mesmo que distribuir o jornal
Existe uma diferença entre partilhar o link de uma notícia e disponibilizar uma edição completa em formato digital. No segundo caso, podem estar em causa direitos de autor e os interesses dos titulares das publicações.
O processo será agora analisado em tribunal, onde serão avaliadas as circunstâncias da partilha e os eventuais prejuízos causados.


















